Vem aí um novo pente fino no INSS, com a finalidade de revisar benefícios concedidos de maneira irregular, bem como, reavaliação de afastamentos por incapacidade. Se você está com receio de que haja o “corte” do seu benefício, esse texto é seu.
Certamente já ouviu sobre esse assunto, e nosso intuito hoje é te mostrar com facilidade como se preparar para eventualmente ter seu benefício escolhido para a reavaliação.
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Então, o que é esse NOVO PENTE FINO DO INSS, E COMO FUGIR DELE?
Para responder essas e outras perguntas preciso dividir da seguinte maneira nosso conteúdo:
- O QUE É O PENTE FINO FEITO PELO INSS?
- COMO RECEBO A NOTIFICAÇÃO DE QUE FUI SELECIONADO PELO INSS?
- QUAIS BENEFÍCIOS PASSAM PELO PENTE FINO?
- NO CASO DE AFASTAMENTO POR DOENÇA, COMO DEVO ME PREPARAR?
- SE RECEBO UMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL OU POR IDADE, COMO FAÇO?
- SE EU NÃO COMPARECER NA PERÍCIA DE REAVALIAÇÃO DO INSS, MEU BENEFÍCIO É CORTADO?
- SE EU NÃO RESPONDER A NOTIFICAÇÃO DO INSS NO CASO DA MINHA APOSENTADORIA, O QUE ACONTECE?
- PRECISO DE ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO?
- EM CONCLUSÃO
Vamos ao conteúdo.
O QUE É O PENTE FINO FEITO PELO INSS?
Essa pergunta recebo constantemente dos nossos clientes e inscritos. E para responder a este questionamento, de antemão informo que não concordo com o termo utilizado. Ele não representa a melhor terminologia para este ato revisional feito pelo INSS.
Diante disso, o pente fino nada mais é do que um ato previsto na lei que assegura ao INSS chamar para reavaliação e revisão benefícios que possuem alguma irregularidade, ou que necessitem da demonstração da incapacidade ao trabalho.
Geralmente o pente fino acontece nos benefícios por incapacidade que estão sendo pagos a mais de 2 anos. Já nos demais benefícios pagos pelo INSS, podem acontecer revisões no prazo de 10 anos da data do primeiro recebimento.
COMO RECEBO A NOTIFICAÇÃO DE QUE FUI SELECIONADO PELO INSS?
Mesmo que não esteja na situação acima, e tenha recebido a comunicação, deverá cumprí-la. Por certo, é sempre importante manter seus dados atualizados junto ao sistema do MEU INSS, bem como no GOV.BR.
Isso pelo motivo bem pertinente: O INSS primeiro irá te comunicar da seleção para passar pelo pente fino por email. Assim, sempre confira a sua caixa de spam, entrada e lixo. Pode ser que esta comunicação esteja lá.
O INSS poderá te mandar também um WhatsApp, bem como SMS.
E também poderá constar essa REAVALIAÇÃO dentro do MEU INSS, na ABA CONSULTA DE PEDIDOS.
Já vi em último caso, o INSS mandar correspondência para o endereço cadastrado no MEU INSS. E se não tiver mais nesse endereço, e não cumprir a determinação do INSS, pode ser que sofra as penalidades.
Já percebeu que manter tudo atualizado na Previdência Social, é o caminho certo.
QUAIS BENEFÍCIOS PASSAM PELO PENTE FINO?
De acordo com a legislação, todos os benefícios podem passar pelo pente fino. Isso nos mostra que a reavaliação ou a revisão do benefício será para o próprio segurado, como também para os dependentes, nos casos de pensão por morte.
Afinal estamos falando então nos casos de reavaliação pela perícia do INSS: auxílio doença, aposentadoria por invalidez e o auxílio acidente.
Igualmente se fala em revisão para os benefícios de: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria da pessoa com deficiência.
E também, como afirmei para os dependentes no caso de pensão por morte.
Uma dica valiosa: os benefícios por incapacidade são reavaliados a cada 02 anos, ou a cada programa estabelecido pelo Governo Federal.
Já no caso dos benefícios de aposentadorias (as quais chamamos de programadas), têm o INSS um prazo máximo de até 10 anos para revisar. Esse prazo é o mesmo que o segurado tem para pedir revisão do seu benefício. O prazo é contado do primeiro dia do mês subsequente ao primeiro recebimento da aposentadoria.
NO CASO DE AFASTAMENTO POR DOENÇA, COMO DEVO ME PREPARAR?
Após o recebimento de longos períodos de benefício por incapacidade, o segurado pode deixar para lá o acompanhamento médico, MAS VOCÊ NÃO DEVE FAZER ISSO.
Então, uma técnica boa para que não sofra com os prejuízos do pente fino é sempre manter atualizada a sua documentação médica.
Compra uma pastinha de plástico, e vai separando os documentos por mês e por ano. Assim, quando o perito for avaliar seu caso, não há como negar. E se negar, você terá grandes chances de conseguir uma mudança na Justiça.
Sobre esse assunto, leia nosso texto: AUXÍLIO-DOENÇA CORTADO? O QUE FAZER?
Ah, e não se esqueça: tenha documentos médicos de especialistas e se possível, dependendo da doença, ressonância magnética.
SE RECEBO UMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL OU POR IDADE, COMO FAÇO?
Quando o pente fino do INSS estiver sendo feito em aposentadorias programadas a situação é um pouco mais complexa. Ao falarmos de revisão de aposentadoria indica situações em que o INSS erra no momento de reconhecer o direito.
Esses erros estão ligados com o tempo de contribuição, valor de aposentadoria e as provas analisadas pelo INSS.
Aprofundando nessa temática, é sempre importante ANTES e DEPOIS do reconhecimento do seu direito, que haja uma avaliação criteriosa. Essa avaliação feita por um advogado especialista ajudará a saber se está tudo certo.
Pois se houver algum erro, já resolve antes mesmo de receber o benefício. Caso contrário, dependendo da situação, corre até o risco de devolver valores ao INSS.
Outro ponto importante é saber as razões da decisão do INSS em revisar o seu benefício. É dever do servidor do INSS, fundamentar a decisão tomada e oportunizar um prazo para respondê-la.
A identificação do problema pode estar relacionada:
- tempo de contribuição:
- valor do benefício
- provas juntadas no pedido de aposentadoria
Cada uma dessas, exigirá de você a certeza de que deverá comprovar sua vida previdenciária contributiva no INSS. E sobre as provas juntadas no pedido de aposentadoria, deverá responder de maneira técnica, como exemplo, uma interpretação da regularidade do PPP, da sua Carteira de Trabalho etc.
SE EU NÃO COMPARECER NA PERÍCIA DE REAVALIAÇÃO DO INSS, O BENEFÍCIO É CORTADO?
Se acaso o INSS te convocar para a perícia de reavaliação, deve comparecer. E mesmo que seu benefício tenha sido reconhecido pela Justiça, também deverá comparecer.
Isso pelo fato de que, a ausência gera a suspensão do benefício inicialmente. E após o prazo para que marque uma perícia, se não o fizer, daí sim será cortado definitivamente.
Por isso é tão importante você manter atualizado seus dados cadastrais, em virtude de muitos segurados não comparecerem na perícia, por puro desconhecimento. E só descobrem a irregularidade quando o INSS para de pagar o benefício.
SE EU NÃO RESPONDER A NOTIFICAÇÃO DO INSS NO CASO DA MINHA APOSENTADORIA, O QUE ACONTECE?
No caso de revisões das aposentadorias programadas (como é o caso da aposentadoria por tempo de contribuição, especial, por idade), deve ser feito um processo. O pente fino do INSS nesses casos é mais detalhado. Ou seja, se eles constatarem algum erro, o benefício é suspenso.
Dá-se um prazo para responder a notificação do INSS, mas essa resposta não é em uma perícia ou presencial. Deverá fazer por escrito para juntar no processo.
Essa manifestação deverá ser por escrito e rebater todos os fundamentos que o INSS utilizou para revisar o seu benefício.
Então, o apoio de um advogado previdenciário é essencial para uma boa defesa e melhores condições de reverter a decisão.
Lembre-se: tem 30 dias para contestar a decisão do INSS de revisar sua aposentadoria. Se não fizer isso, o benefício será cortado definitivamente e terá duas saídas.
A primeira delas é RECORRER dentro do próprio INSS, onde seu recurso será encaminhado para o Conselho de Recursos da Previdência Social.
A segunda é ENTRAR COM PROCESSO NA JUSTIÇA contra o INSS, mostrando os motivos de ter sim direito a aposentadoria.
PRECISO DE ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO?
A resposta é sim. O advogado previdenciário é essencial para uma boa condução nos casos em que seu benefício foi cortado pela perícia de reavaliação, ou no caso da aposentadoria ter sido cortada na revisão de ofício do INSS.
Veja a importância de um advogado previdenciário e saiba que ele pode estar até em outra cidade ou Estado: ADVOGADO ONLINE: QUAIS AS VANTAGENS E COMO CONTRATAR
O advogado previdenciário irá auxiliar na busca de provas, em realizar o cálculo do tempo de contribuição, e analisar quais os pontos que o servidor do INSS entendeu que estava errado quando do reconhecimento do seu direito.
EM CONCLUSÃO
Diante de tudo o que leu e assistiu no nosso vídeo, percebeu que se trata de situações previstas na lei, e que dão o poder ao INSS de te chamar para perícia de reavaliação, bem como, revisar uma aposentadoria de ofício em virtude de alguma irregularidade. Em ambas as situações, o advogado previdenciário é importante pois te ajudará a entender melhor, e buscar corrigir o que o INSS está alegando.
