Já ouviu falar nas regras do auxílio-doença em 2025? Se não, esse texto é para você que está em busca de conhecer como conseguir esse afastamento no INSS.
Primeiramente entenda que o auxílio-doença é um benefício que leva em consideração a sua impossibilidade de trabalhar. E essa incapacidade deve se dar por mais de 15 dias. Contudo, muitas regras desse benefício mudam constantemente.
Quando falamos em alteração, ela está basicamente envolvida em como pedir esse afastamento.
Antes de tratarmos desse assunto, convido a seguir todas nossas redes sociais e a se inscreva no nosso canal do YouTube. Basta pesquisar por ADVOCACIA LUCAS TUBINO.
Feito isso, vamos ao que interessa!
O QUE É ESSE AFASTAMENTO POR DOENÇA OU AUXÍLIO-DOENÇA?
O auxílio-doença é um benefício pago ao trabalhador ou ao segurado facultativo, quando prova a incapacidade laborativa. Essa incapacidade deve durar por mais de 15 dias, pois no caso do segurado que tem carteira de trabalho assinada, só pode fazer o pedido a partir do 16º dia de afastamento, pois o patrão paga os 15 primeiros dias.
Já no caso do autônomo e do facultativo, pode pedir o afastamento desde quando descobrirem a incapacidade.
Uma dica muito importante é que, não se reconhece o benefício pelo fato de ter a doença. Deve provar a impossibilidade para trabalhar.
Tanto é verdade, e em vista dessa confusão causada na cabeça do povo, a Reforma da Previdência Social mudou o nome do benefício. Agora se chama AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIO.
É bem verdade, além de demonstrar a incapacidade para o trabalho ou para a vida doméstica, a necessidade de ter um vínculo com o INSS. Seja pelas contribuições mensais, ou no período de graça (que é aquele que não precisa de pagamento, mas que ainda mantém o direito de pedir o benefício).
Exige-se na lei 12 parcelas pagas ao INSS para começar a ter o direito de se afastar pela incapacidade. Mas não se engane, em algumas situações é possível retirar essa exigência:
- acidente do trabalho
- doença adquirida pelo trabalho
- acidente de qualquer natureza
- doenças graves
Viu só, muito relevante que saiba disso. No tocante a doenças graves, é sempre bom buscar o apoio de um advogado previdenciário a fim de que ele avalie seu caso. Isso pelo motivo de que tem uma lista, só que essa lista por ter inclusão de outras doenças graves.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO DOENÇA PAGO PELO INSS?
Uma pergunta muito feita a nós é sobre valores que os segurados recebem. A dúvida principal é se será pago o último salário que recebia na empresa.
A resposta é NÃO!
O valor do auxílio por incapacidade segue uma média das contribuições desde 07/1994 até a data de entrada de requerimento. E dessa média toda, vai ser aplicado uma porcentagem de 91%.
Então, toda essa média pode ser mais ou menos que o seu último salário, mas nunca menos que um salário mínimo.
QUAIS AS PRINCIPAIS PROVAS PARA PEDIR O AFASTAMENTO NO INSS?
De acordo com tudo o que vemos e dos resultados de perícia médica do INSS, listamos os principais documentos para levar no dia da perícia.
ATENÇÃO: como em algumas situações os peritos ficam com os documentos originais, é IMPORTANTE que você tire cópia e autentique essas documentações. Pois, se eventualmente o perito negar seu afastamento, não terá o problema de conseguir de volta os documentos deixados na perícia.
Essa lista não é única, pois seu caso específico pode ser diferente e por consequência, levar os documentos médicos que você tem é essencial.
TOME CUIDADO: Não leve documentos médicos que não indicam sua impossibilidade para o trabalho. Existem documentos médicos que indicam a doença, mas que mostram apenas pequenos pontos, e que não mostram efetivamente a limitação do membro atingido pela patologia incapacitante.
Uma triagem dos seus documentos médicos antes de uma perícia é essencial.
Leve documentos médicos apenas da doença que você tem, seja ela do trabalho ou não, e também documentos sobre o acidente sofrido.
Pois bem, a lista abaixo pode ser alterada caso a caso.
- atestados médicos que entregou na empresa: lembrando que precisa ser da mesma CID ou do mesmo grupo de CID.
- se possível, levar a cópia do prontuário médico.
- relatórios médicos mais detalhados
- resultados de ressonância magnética
- pedir ao seu médico um relatório que tenha informações sobre as limitações para o seu trabalho, e o grau de incapacidade, bem como, o período de tratamento.
No tocante ao nexo com o trabalho, ou ser um acidente de qualquer natureza, é importante levar:
- CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Carteira de trabalho
- Boletim de Ocorrência
São dados importantes para que leve no dia da perícia.
O AUXÍLIO DOENÇA VAI MUDAR EM 2025? SAIBA!
Passamos por um longo período em que o auxílio-doença foi reconhecido a distância, por análise documental. E em vista do aumento significativo de reconhecimento do direito, e pelo impacto nos cofres da Previdência Social, houve mudança nesse requerimento.
Ou seja, voltou como antigamente. Perícia presencial!
Não houve mudança no valor do auxílio-doença em 2025. Mas apenas na forma de buscar esse direito.
Portanto, fique atento ao sistema do MEU INSS quando pedir a perícia e compareça na data. Tenha comprovantes de que esteve no dia da perícia. Como, por exemplo, tirar foto da senha.
EM QUAL MOMENTO PROCURAR O ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO?
Quando o INSS decidir sobre seu pedido de benefício por incapacidade, é muito importante que busque o apoio de um advogado. Pois dependendo do resultado da perícia médica, será necessário ou ingressar com um recurso dentro do próprio INSS, ou entrar com uma ação na Justiça.
Portanto, sempre esteja acompanhado de advogado para que tenha maiores chances de uma análise correta do seu benefício.
E compreenda como funciona o processo administrativo ou o processo judicial desse benefício.
EM CONCLUSÃO
De acordo com as informações passadas a você, pôde entender como funciona o auxílio-doença e como conseguir. Falamos sobre as mudanças nesse benefício, e o cálculo que é tão importante.
Busque sempre o apoio de um advogado previdenciário em virtude das inúmeras decisões do INSS.
