Umas das principais dúvidas que chegam até nós é sobre direito a estabilidade no emprego se o trabalhador fica doente por causa do trabalho. Diferentemente do que vimos no texto sobre estabilidade por conta de acidente na empresa, quando se trata de doença do trabalho, fica mais difícil sua comprovação. Todavia, iremos te ajudar a identificar isso. Mas já te adianto que é sempre importante buscar o apoio de um advogado trabalhista. Se sua dúvida é saber se tem ou não estabilidade no emprego em caso de doença do trabalho, a resposta é sim! Tem assegurado a estabilidade de 12 meses. Antes de mais nada, você sabe o que é uma doença do trabalho? Sabe-se que existem profissões que podem servir de causa para o surgimento de doenças. Por exemplo: mecânicos e seus auxiliares. Eles necessitam ficar muito tempo agachados, com posições ruins, movimentos repetitivos, carregam pesos. Isso tudo pode gerar, ou servir de causa para gerar doenças ligadas à síndrome do manguito rotador, lesões na lombar, traumas na coluna dentre diversas outras doenças. FIQUEI DOENTE
COMO IDENTIFICAR SE TENHO DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO POR DOENÇA DO TRABALHO?
Com isso, o grande problema que temos no INSS e na Justiça também, é saber identificar a relação das suas doenças com o seu trabalho.Se possível, é sempre importante pedir o PPP na empresa em que trabalha, pois ele será importante para identificar como o seu empregador descreve sua função e a relação dela com a doença. É lógico que em uma ação trabalhista ou previdenciária, poderá indicar uma testemunha, com a finalidade de falar se é verdade ou não aquelas descrições, ou se você fazia mais coisa no trabalho.Essas doenças, quando reconhecidas pelo INSS ou pela Justiça como relacionadas ao trabalho, são equiparadas a acidentes do trabalho. Gera, portanto, estabilidade. E se ficar alguma sequela, ocasionando uma incapacidade parcial e permanente poderá inclusive, dar direito ao auxílio acidente do INSS. Leia nosso texto a respeito: SOFRI UM ACIDENTE E FIQUEI COM SEQUELAS: TENHO DIREITO AO AUXÍLIO ACIDENTE?Ao saber de tudo o que foi mostrado, anote esse resuminho sobre a estabilidade no emprego em razão da doença do trabalho:1 – Ficar doente por causa do trabalho pode garantir a estabilidade de 12 meses;2 – Deve comprovar que essa doença está relacionada com o trabalho;3 – Peça o PPP na empresa e veja quais doenças estão nos seus relatórios médicos;4 – Veja se são comuns as doenças que você tem, com pessoas que exerçam as mesmas funções;5 – Não precisa ter afastamento pelo INSS da natureza acidentária6 – Pode ter atestados com menos ou mais de 15 dias;7 – O INSS só te aceita com atestados de mais de 15 dias;8 – Será necessário uma perícia no INSS e uma na Justiça do Trabalho para verificar a estabilidade. Pois é, bastante coisa e só assunto sério. Não deixe passar seus direitos, busque e veja se aplica ao seu caso. LEIA TAMBÉM: AFINAL, QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO?
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar e Fechar" você concorda com o uso dos cookies, termos e políticas do site. Leia Mais
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
LEIA TAMBÉM: AFINAL, QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO?
