Muitos vigilantes, controladores de acesso e porteiros acreditam que trabalhar uma folga e receber uma diária separada da folha resolve, por si só, aquela jornada adicional. Nem sempre é assim. Quem trabalha como vigilante, controlador de…
A demissão por justa causa é a penalidade mais grave que pode ser aplicada ao trabalhador durante a relação de emprego. Justamente por produzir consequências importantes sobre as verbas decorrentes da rescisão contratual, ela não deve…
É comum imaginar que reverter uma justa causa significa apenas retirar essa penalidade do desligamento do trabalhador. No caso de justa causa revertida, as consequências podem ir além. O processo de justa causa revertida pode modificar…
Há os que imaginam que, depois de receber uma demissão por justa causa, pouco resta ao trabalhador além de aceitar as consequências da decisão da empresa. Nem sempre é assim. A demissão por justa causa é…
É comum imaginar que, ao ser dispensado sem justa causa, basta receber os valores apresentados pela empresa e encerrar o contrato. Mas alguns detalhes da rescisão podem fazer diferença no cálculo final. A dispensa sem justa…
É comum imaginar que pedir demissão significa abrir mão de todos os direitos trabalhistas. Mas não é exatamente assim. Mesmo quando a decisão de encerrar o contrato parte do trabalhador, determinadas verbas continuam sendo devidas, enquanto…
É comum imaginar que, para encerrar o contrato de trabalho de forma amigável, empregado e empregador possam simplesmente combinar qualquer forma de desligamento. Mas não é exatamente assim. Por isso, é importante conhecer os detalhes de…
Licença-Paternidade no Brasil: uma Mudança Estrutural na Proteção ao Trabalhador Muitos trabalhadores imaginam que a licença-paternidade representa apenas alguns dias de afastamento após o nascimento de um filho. Embora o tema pareça simples, a Lei nº…
É comum que quem já conseguiu a aposentadoria da pessoa com deficiência imagine que toda a análise realizada pelo INSS esteja definitivamente correta. Afinal, depois da avaliação biopsicossocial, da análise dos documentos e da concessão do…
Muitas pessoas imaginam que o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho seja apenas uma data de conscientização. Considerando a estabilidade acidente de trabalho, a prevenção está diretamente relacionada a deveres legais das empresas e…