Por causa da relevância do assunto, será que existe uma resposta positiva para pergunta: “o INSS me afastou pelo B-31, tenho estabilidade no emprego?”. Isso é mais comum do que você imagina. E diante desse cenário iremos escrever, trazendo informações que lhe ajudarão em como se comportar ao requerer benefício por incapacidade no INSS, estando com o vínculo de trabalho ainda ativo.
Esse texto faz parte da nossa jornada de conhecimento sobre os mais diversos assuntos da estabilidade no emprego. Então, se não conseguiu acompanhar nossas outras postagens, dê uma pesquisada pois É MUITO IMPORTANTE QUE LEIA TODAS!
Feito esse breve comentário, se prepare para saber que a resposta da sua pergunta é DEPENDE.
Primeiramente, o B-31 é reconhecido pelo INSS quando a incapacidade total e temporária não tem relação com o seu trabalho. Mas sabemos muitas das vezes a empresa se nega abrir a CAT. Já fizemos um texto sobre isso, clica aqui: A EMPRESA NÃO ABRIU A CAT, O QUE FAZER?
Mas qual a relação da CAT com a perícia do INSS? Veja: O INSS, no dia da perícia também não faz o cruzamento de dados entre sua doença com o seu trabalho, o que pode um se relacionar com o outro. Por exemplo, muitos profissionais da área mecânica desenvolvem doenças na coluna, na lombar etc.
B-31 TEM DIREITO A ESTABILIDADE NO EMPREGO?
Por isso, se o INSS te afastou pelo B-31 e de acordo com sua documentação é possível verificar que o que te levou a pedir afastamento foi por conta do seu trabalho, terá condições excelentes de discutir sua estabilidade. A Justiça do Trabalho não criou o requisito de concessão do INSS apenas pelo B-91, podendo ser pelo B-31.
Agora, se o seu B-31 não tem relação com o trabalho, NÃO TERÁ A ESTABILIDADE DE 12 MESES. Podendo, às vezes, ter apenas os 30 dias, mas isso deve ser avaliado de acordo com a Convenção Coletiva da sua categoria profissional.
Importante te lembrar da importância sobre buscar um advogado trabalhista. O que também não te impede de buscar um advogado previdenciário, para verificar as decisões do INSS no seu caso.
