DEMISSÃO POR DOENÇA ENDOMETRIOSE:
Jamais peça demissão por estar doente! Saiba como agir corretamente
Foi demitida durante o tratamento de endometriose? Isso pode ser ilegal. Demissão por doença é uma forma de discriminação no trabalho e pode gerar indenização e reintegração.
Neste artigo, entenda seus direitos trabalhistas e veja como a Justiça do Trabalho tem agido nesses casos.
Uma técnica de segurança do trabalho foi demitida poucos dias antes de realizar uma cirurgia para tratamento de endometriose. O caso chegou à Justiça do Trabalho e a empresa foi condenada por discriminação, sendo obrigada a reintegrá-la e indenizá-la por danos morais.
Segundo a notícia publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a trabalhadora havia comunicado à empresa que passaria por procedimento cirúrgico e, ainda assim, foi dispensada sem qualquer justificativa relacionada à sua conduta profissional. O Tribunal reconheceu que a dispensa ocorreu em contexto de vulnerabilidade, o que fere princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da não discriminação.
A decisão está disponível no site oficial do TST:
Por isso, antes de tomar qualquer decisão, converse com um advogado Trabalhista da sua confiança.
Ele vai orientar sobre os próximos passos e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Antes disso, preciso que esteja ao meu lado em todas as redes sociais e no nosso canal do YouTube. Procure por ADVOCACIA LUCAS TUBINO e tenha acesso a diversos conteúdos sobre direitos no INSS e direitos trabalhistas.
Por que isso importa?
A endometriose é uma doença grave e incapacitante em muitos casos. Quando o quadro exige cirurgia, significa que a situação já compromete a saúde física e emocional da trabalhadora.
Demissão durante tratamento de endometriose gera condenação por discriminação
📌 Foi demitida mesmo estando doente? Saiba o que a Justiça decidiu e como você pode se proteger. . Fale com um advogado Trabalhista pelo WhatsApp!
Jamais peça demissão por estar doente!
É comum que trabalhadores que enfrentam doenças graves se sintam culpados por não conseguirem cumprir suas atividades e, por isso, pensem em pedir demissão. Essa decisão, porém, pode trazer enormes prejuízos.
O correto é buscar atendimento médico e, se necessário, afastar-se pelo INSS com o devido atestado. Durante o afastamento, o contrato de trabalho fica suspenso, e o trabalhador tem direito à estabilidade após o retorno.
Só depois de estar recuperado e com plena capacidade, é que ele poderá decidir, com tranquilidade, se deseja continuar no emprego ou pedir demissão.
Se você está passando por algo parecido, não ignore! A Justiça do Trabalho já reconheceu esse tipo de demissão como discriminatória. Seu caso pode ter solução!
Dica final:
Se você está doente e sente que sua empresa está tentando forçar uma demissão ou dificultando seu tratamento, procure imediatamente um advogado trabalhista. Você tem direitos e merece respeito, inclusive durante o período de adoecimento.
Você também deve procurar um advogado trabalhista se acaso foi demitido ou forçado a pedir demissão estando doente.
⚠️ Pensando em pedir demissão por causa da doença?
Antes de tomar qualquer decisão, veja como o afastamento pelo INSS pode te dar proteção e estabilidade.
Se você foi dispensada antes dessa decisão, ainda é possível buscar seus direitos. Nosso time pode analisar o seu caso — fale com um advogado especialista em direitos Trabalhistas
Como um advogado pode ajudar em caso de demissão durante tratamento de endometriose
Analisar se houve discriminação O advogado vai verificar se a demissão ocorreu em um contexto de vulnerabilidade e se há indícios de que a doença motivou a dispensa, o que é proibido por lei.
Reunir provas para fortalecer o caso
Ele pode te orientar na coleta de documentos, laudos médicos, comunicações com a empresa e testemunhas que comprovem o tratamento e a relação com a demissão.Ingressar com ação judicial por danos morais e reintegração
Se for confirmado que a demissão foi discriminatória, o advogado pode pedir a reintegração ao trabalho, além de indenização por danos morais e pagamento retroativo de salários.Orientar sobre o afastamento correto pelo INSS
Em vez de pedir demissão, o advogado pode te ajudar a entrar com pedido de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária, garantindo estabilidade e proteção ao seu contrato de trabalho.Garantir a aplicação da jurisprudência a seu favor
Com base em decisões recentes do TST e do STF, como o caso citado no artigo, o advogado pode usar precedentes que reconhecem a ilegalidade da demissão por doença, fortalecendo sua defesa.
📌 Resumo prático:
Se você foi demitida ou pressionada a pedir demissão durante o tratamento de endometriose, não enfrente isso sozinha. Um advogado pode garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha o apoio necessário para lutar por justiça — com respeito e dignidade.
Converse com nossa equipe. Vamos ajudar você a conhecer e garantir seus direitos. Clique no ícone do WhatsApp aqui do lado e fale com a gente de forma segura e respeitosa.
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