Quer saber tudo sobre como se comprovar o tempo de vigilante no INSS? Então vem com a gente que no texto de hoje, o assunto será bem legal. E te darei algumas dicas valiosas de como resolver esse problemão no INSS.
Inegavelmente percebemos nos casos de vigilantes ou vigias, que as empresas onde prestaram serviços fecham com facilidade. E muitos dos vínculos não estão com as provas técnicas necessárias.
Nossos clientes pensam que pelo simples fato de serem vigilantes/vigias já tem direito a aposentadoria especial. E a resposta é NÃO. SE VOCÊ NÃO PROVA A EXPOSIÇÃO A AGENTES PERIGOSOS OU INSALUBRES, NÃO CONSEGUIRÁ A APOSENTADORIA ESPECIAL.
E para ajudar nossos leitores, e todos os que buscam melhorar seu pedido de aposentadoria especial ou aposentadoria comum no INSS, fizemos essa listinha com as principais provas.
Anotem todas!
- CARTEIRA DE TRABALHO: A carteira de trabalho pode ser uma grande aliada na obtenção da sua aposentadoria. Nela contém anotações importantes. Das quais, por exemplo, podem servir de base para que o INSS reconheça sua atividade especial. Sabe o adicional de insalubridade ou periculosidade? Então, tem empregador que anota isso lá. Outro motivo é que, até 28/04/1995 pode-se afirmar pela especialidade pelo enquadramento por categoria funcional.
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: É um formulário que o INSS fez, para que as empresas, a partir do LTCAT, pudessem resumir como é o ambiente de trabalho. Ou seja, nesse documento, que deve ser entregue ao trabalhador quando da rescisão do contrato de trabalho, ou quando solicitado, precisa mostrar:
- o período de contrato de trabalho
- o setor em que trabalhava
- a função que desempenhava
- a descrição certinha do que fazia no seu trabalho
- se existia algum agente prejudicial a saúde ou integridade física (ruído, produtos químicos, agentes biológicos, frio, calor, agentes perigosos, eletricidade etc…)
- qual era a técnica de medição dos agentes prejudiciais. No caso do ruído, deve existir a NHO-01/NR 15/ NEN
- se entregava EPI e se eram eficazes
- deve falar quem era o responsável técnico pela averiguação dos agentes. E não se esqueça, deve ser médico ou engenheiro do trabalho. Se acaso for técnico de segurança do trabalho, não será aceito.
- deve ter assinatura do responsável pela emissão do documento
- deve ter o carimbo da empresa
Se alguma dessas informações estiver faltando, ou erradas, precisa requerer POR ESCRITO a correção do documento. Mas não exite em procurar um advogado em direito previdenciário para analisar isso. São questões bem técnicas!
- CONTRA-CHEQUES/HOLERITES: esse documento pode servir para demonstrar o recebimento de adicionais que presumem a exposição a insalubridade ou periculosidade. Além, é claro, de poder corrigir os salários de contribuição que estão no CNIS. Não esqueça de conferir isso!
- LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO: Esse documento é feito pela empresa, ou pelo trabalhador autônomo que mostra todas as condições do local de trabalho de toda a empresa.
- LAUDOS PERICIAIS DE AÇÕES DA JUSTIÇA: Sabe aquele processo que você ou seu amigo entrou contra a empresa? Ou contra o INSS? E foi feito uma prova pericial no local de trabalho, ou até mesmo de saúde… Todos podem servir para sua aposentadoria. Isso pelo motivo de que, tanto o INSS ou a Justiça aceitam como PROVA EMPRESTADA.
- FOTOS: Aqui precisa captar a essência do seu local de trabalho. Os produtos que usa, como seus colegas estão trabalhando. Sabemos que não é fácil, mas é uma prova boa.
- TESTEMUNHAS: Vamos supor que você conseguiu seu PPP, e nele mostra alguns agentes que agridem sua saúde ou integridade física. Mas ele não está completo, e você pediu a correção do documento mas a empresa não respondeu. Bom, a testemunha pode ser uma grande aliada nesse caminho da aposentadoria. Essa pessoa precisa ter vivenciado junto com você o trabalho. Ou seja, ela não falará para o INSS ou para o Juiz a quantidade de agente prejudicial a saúde, mas sim, como era desenvolvido o trabalho.
De fato são inúmeras as formas de como se comprovar o tempo de vigilante no INSS. O texto não tratou de todas, mas das principais maneira! Ficou curioso para saber mais desse assunto? Vai lá no nosso canal do Youtube, que tem videos importantes. Clica aqui: Advocacia Lucas Tubino
Estamos sempre presentes e prontos para as dúvidas dos nossos clientes e leitores.
