É comum imaginar que pedir demissão significa abrir mão de todos os direitos trabalhistas. Mas não é exatamente assim. Mesmo quando a decisão de encerrar o contrato parte do trabalhador, determinadas verbas continuam sendo devidas, enquanto outras deixam de ser recebidas. Imagine, por exemplo, João, que recebeu uma nova oportunidade de emprego e pensa em pedir demissão imediatamente. Antes de comunicar sua decisão à empresa, ele percebe que o pedido pode afetar o aviso prévio, o FGTS e outras parcelas da rescisão. Compreender essas diferenças antes de decidir ajuda a evitar uma escolha baseada em uma ideia equivocada sobre aquilo que o trabalhador realmente recebe ao pedir demissão. Antes de decidir, converse com um especialista.

Essa é uma das maiores dúvidas dos trabalhadores.

É muito comum que, ao pensar em pedir demissão, a pessoa já imagine que perdeu todos os seus direitos. Mas será que isso é realmente verdade?

Preste bastante atenção nisso.

O pedido de demissão não elimina todos os direitos, mas altera significativamente aquilo que o trabalhador terá a receber.

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Aviso prévio ao pedir demissão: o que acontece na prática

Ao pedir demissão, o trabalhador deve cumprir o aviso prévio de 30 dias.

Caso opte por não cumprir, haverá uma consequência direta.

O valor correspondente a esse período será descontado das verbas rescisórias.

Percebe como isso impacta o valor final?

Quais direitos o trabalhador mantém

Mesmo pedindo demissão, o trabalhador ainda terá direito ao saldo de salário, ao décimo terceiro proporcional, às férias proporcionais acrescidas de um terço e às férias vencidas, caso existam.

Ou seja, existe sim um conjunto de direitos preservados.

Quais direitos o trabalhador perde ao pedir demissão

Por outro lado, existem perdas importantes.

O trabalhador não poderá sacar o FGTS, não receberá a multa de 40% e também não terá direito ao seguro-desemprego, conforme a Lei do Seguro-Desemprego. Se precisar entender melhor o seu caso, fale com nosso advogado.

Percebe como isso muda completamente o cenário?

Essa decisão precisa ser tomada com consciência.

Nem sempre pedir demissão é o melhor caminho

E aqui está um ponto estratégico.

Nem sempre pedir demissão é a melhor opção.

Existem situações em que o empregador descumpre obrigações contratuais, e nesses casos pode ser possível pleitear a rescisão indireta, que garante ao trabalhador os mesmos direitos da dispensa sem justa causa.

Isso muda completamente a análise.

E se a empresa não pagar corretamente?

As verbas rescisórias devem ser pagas no prazo de 10 dias.

Caso contrário, poderá ser aplicada a multa do artigo 477 da CLT.

Vale a pena pedir demissão? Antes de decidir, avalie tudo

O pedido de demissão é uma decisão importante e que impacta diretamente os direitos do trabalhador.

Preste bastante atenção nisso.

Antes de tomar essa decisão, é fundamental compreender todas as consequências. Confira também nosso guia completo sobre demissão.

Busque sempre o apoio de um advogado trabalhista especializado. Agende uma consulta com um advogado trabalhista antes de tomar sua decisão.

Perguntas Frequentes sobre Pedir Demissão

Pergunta	Resposta
Quem pede demissão tem direito ao seguro-desemprego?	Não. Quem pede demissão não tem direito ao seguro-desemprego, pois o benefício é destinado apenas a quem é dispensado sem justa causa, de forma involuntária.
Pedi demissão e não quero cumprir o aviso prévio, o que acontece?	O valor correspondente aos dias de aviso prévio não cumpridos será descontado das verbas rescisórias devidas ao trabalhador, conforme previsto na CLT.
Qual a diferença entre pedir demissão e ser demitido?	Quem é demitido sem justa causa recebe multa de 40% do FGTS, saque integral do fundo e seguro-desemprego. Quem pede demissão não tem acesso a esses direitos, recebendo apenas as verbas proporcionais.
É possível sacar o FGTS ao pedir demissão?	Em regra, não. O saque do FGTS por pedido de demissão só é permitido em situações específicas previstas em lei, como aposentadoria ou doenças graves.
Quais direitos são mantidos mesmo ao pedir demissão?	O trabalhador mantém o direito ao saldo de salário, às férias vencidas e proporcionais com um terço, e ao décimo terceiro salário proporcional, independentemente de quem tomou a iniciativa.
Quando pedir demissão pode não ser a melhor opção?	Quando o empregador descumpre obrigações contratuais, pode ser mais vantajoso avaliar a rescisão indireta. Para analisar o seu caso específico, converse com um advogado especialista.