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FUI DEMITIDO DO TRABALHO LOGO DEPOIS QUE VOLTEI DO ATESTADO: ESTÁ CERTO ISSO?
Enfim, ser demitido do trabalho logo depois que voltou do atestado ou do afastamento do INSS é certo? Decerto já se deparou com essa situação, ou conhece alguém que tenha passado por isso. Sabendo dessa realidade, o texto de hoje sobre a jornada de conhecimento da estabilidade no emprego por conta de doença ou acidente de trabalho, se proporá a responder o questionamento do título desse texto.De antemão, ser demitido do trabalho requer alguns cuidados que um advogado trabalhista lhe auxiliará a entender. Não hesite em buscar o apoio especializado, e isso pode ser a distância:  ADVOGADO ONLINE: QUAIS AS VANTAGENS E COMO CONTRATAR. 

MAS E AI DOUTOR, SE FUI DEMITIDO DO TRABALHO LOGO APÓS VOLTAR DO ATESTADO, COMO QUE FICO?

Já que está esperando a resposta da pergunta inicial, com toda certeza é DEPENDE! Quer seja uma doença quer seja um acidente do trabalho, ou, quando não há relação alguma com o trabalho que você desempenha, deve ser avaliado sempre qual o motivo da dispensa. Ou seja, se tiver causa justificada, poderá ainda assim ser discutida. Agora, se for puramente sem justa causa, a empresa não pode dispensar.  Em outras palavras a Justiça tem entendido que se enquadra em DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Inegavelmente a lei veda e os casos são presumidos quando se trata de doença ou acidente. Se isso ocorreu com você, precisa identificar o seguinte:
  • Você comunicou a empresa por escrito do atestado? Se sim, ótimo. Se não, mesmo assim, identificadas as razões de ter se afastado do trabalho, seu patrão deveria chamar você novamente ao trabalho.
  • Ficou afastado pelo INSS? Se sim, deve comunicar o seu patrão desse afastamento. E essa comunicação sempre deve ser por escrito. 
Após avaliar esse cenário, veja que, se ao retornar ao trabalho, o seu patrão te deu “as contas”, preste atenção:
  • procure um advogado trabalhista para analisar a situação
  • espere a homologação da rescisão
  • necessitará entrar com uma ação trabalhista
Nessa ação trabalhista, poderá ter os seguintes efeitos:
  • reintegração no seu trabalho: voltar a trabalhar
  • indenização por dano moral
  • indenização por dano material em caso de estabilidade no emprego
FUI DEMITIDO DO TRABALHO LOGO DEPOIS QUE VOLTEI DO ATESTADO: ESTÁ CERTO ISSO? - Direitos na Rescisão do Contrato de EmpregoO assunto é sério e complexo, mas é sempre válido se atentar sobre seus direitos. Veja nosso vídeo sobre o tema: Dispensa discriminatóriaLEIA TAMBÉM: AFINAL, QUEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO?

14 comentários

    • Bom dia Sr. Elisson! Obrigado pelo seu comentário. Bom, no seu caso é importante buscar o apoio de um advogado trabalhista. E verificar se existe algum direito a ser pleiteado. Converse com nossa equipe.

  1. Então trabalho em 2 hospital ( estatutário como auxiliar de enfermagem e CLT técnico de enfermagem) no público adquir uma doença chamada varíola do macaco e com afastamento do trabalho ( isolamento) no clt fui pro INSS qd retornei ( 3 meses) me demitiram sem susta causa e cumprir aviso em casa e não me pagaram nada já recorri ao advogado trabalhista e após a doença obtive sequela e marquei perícia ao inss..quais são os meus direitos?? Meu advogado até agora não me relatou nada sobre meus direitos…

  2. Fui demitida sem justa causa,depois de dois dias que voltei do atestado,o encarregado falou que deveria trabalhar até depois do meu horário,aí falei que não

  3. Trabalhei quase 6 meses sem carteira assinada e fiz uma cirurgia e peguei 30 dias de atestado quando voltei fiquei trabalhando uma semana e fui mandada embora

  4. Bom dia! Eu faturei meu pé e o médico deu 45 dias de atestado tenho medo de quando volta ser demitido! Eu faturei o pé na minha folga

    • Espero que isso não aconteça. Mas se acontecer, busque apoio de um advogado trabalhista. Como seu atestado tem mais de 15 dias, no 16 dia de atestado, agende uma perícia médica no INSS e comunique seu patrão.

  5. Bom dia, trabalhei um mês e oito dias peguei um atestado de cinco dias quando voltei me mandaram embora.foi um atestado do ortopedista isso foi certo.estava no período de esperiencia

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