ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O MOTOCICLISTA: ESSE É UM DIREITO DO MOTOBOY E MOTOFRETISTA
Motoboys, Motofretistas e outros trabalhadores com motociceta: saiba como pedir o Adicional de Periculosidade para o Motociclista!
Lucas Tubino
Advogado Trabalhista e PrevidenciárioGraduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) em 2001, é advogado desde 2002, com atuação voltada às áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito.No Direito do Trabalho, possui vasta experiência na defesa do direito do trabalhadores. No Direito Previdenciário, há mais de duas décadas defende os direitos de segurados do INSS, aposentados e pensionistas.
DESCANSO DO MOTORISTA: 2 NOVIDADES QUE VOCÊ PRECISA SABER
O STF decidiu que algumas regras trazidas pela Lei do Motoristas são inconstitucionais. Dentre essas regras estão aquelas que tratam do descanso do motorista. Confira!
TEMPO DE ESPERA: VOCÊ É UM MOTORISTA DE CAMINHÃO E ESTÁ CANSADO DE ESPERAR?
O tempo de espera dos motoristas mudou. Agora pode ser considerado como horas extras. O STF decidiu em Julho/2023 que o tempo de espera (ou horas de espera) deve ser considerado como trabalho efetivo. Na prática isso significa que para cada R$ 1,00 ganho como horas de espera, o motorista tem direito ao recebimento de R$ 5,00. Confira!
EMPRESA NÃO PODE DEMITIR QUEM ENTROU COM AÇÃO
No dia a dia vemos casos de trabalhadores que ainda não foram desligados da empresa ficarem com receio de entrar com ação trabalhista e a empresa demitir quem entrou com ação. Porém a Justiça tem reconhecido que demitir quem entrou com ação é uma forma de discriminação e, portanto, é proibido demitir nessa situação.
ABANDONO DE EMPREGO DO TRABALHADOR DOENTE: O FATO DO TRABALHADOR TER PROCESSO CONTRA O INSS MUDA ALGUMA COISA?
Youtube Instagram Linkedin Facebook O abandono de emprego é uma questão que pode gerar muitas dúvidas e implicações legais tanto para empregadores quanto para empregados. Mas nem sempre as empresas agem corretamente ao demitir um empregado por abandono de emprego.…
DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA: FUI DEMITIDO MESMO DOENTE. ISSO É CORRETO?
Youtube Instagram Linkedin Facebook Se você foi demitido do seu trabalho por estar doente, saiba que existe uma chance de ter sido vítima de uma demissão discriminatória. Portanto, leia esse texto com atenção para poder entender os seus direitos! Muitas…
TROCA DE BOTIJÃO DE GÁS EM EMPILHADEIRAS DÁ DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Youtube Instagram Linkedin Facebook O adicional de periculosidade é um benefício garantido por lei a trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Esse benefício é devido para compensar os riscos à saúde e à integridade física que esses trabalhadores correm no…
JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO: QUANDO NÃO SE CONFIGURA
Youtube Instagram Linkedin Facebook Você já ouviu falar em justa causa por abandono de emprego? Essa é uma das hipóteses previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em que o empregador pode dispensar o trabalhador sem precisar pagar todas…
SE EU PEDIR DEMISSÃO E NÃO QUISER CUMPRIR O AVISO PRÉVIO, A EMPRESA PODE ME DESCONTAR O AVISO PRÉVIO?
Youtube Instagram Linkedin Facebook Para essa questão a resposta inicialmente é SIM. Entretanto vamos entender os motivos e explicar que em alguns casos esse desconto pode ser discutido. Por qual razão a empresa pode descontar o aviso prévio do empregado…
ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Youtube Instagram Linkedin Facebook O PATRÃO PODE ME OBRIGAR A VOTAR EM CANDIDATO NESSAS ELEIÇÕES? Estamos vendo situações em que o patrão obriga seus empregados a votar em determinados candidatos nessas eleições. Além disso, gera insegurança psicológica nos seus funcionários…