Que bom ter você aqui de novo! E se está chegando agora conheça nosso conteúdo exclusivo e feito com muito carinho.Bom, sabia que há 3 razões para o trabalhador da área química avaliar seu tempo de serviço até 13/11/2019?Em outras palavras, é verificar a insalubridade ou em alguns casos a periculosidade, por estar exposto a algum produto químico. Isso pelo fato de até 13/11/2019 esses períodos fazerem diferença no seu cálculo de tempo de serviço.
Vamos lá!
1 – CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM PARA A ÁREA QUÍMICA
A primeira razão consiste em que a Reforma da Previdência Social NÃO PERMITE MAIS A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL PARA COMUM, a partir do dia 13/11/2019. Diante disso, aquela situação em que o trabalhador não cumpre o direito para a aposentadoria especial, mas cumpre para a aposentadoria comum em decorrência dessa conversão de tempo, acabou.Exemplo: João, trabalhador de uma indústria química, tinha de tempo de serviço nessa área, 24 anos, e 50 anos de idade. Se fosse verificar a condição dele até 13/11/2019, seu tempo de atividade insalubre seria aumentado em 40%. Ou seja, chegaria a 33 anos e 06 meses de contribuição. O que daria a ele a oportunidade de avaliar as regras de transição da aposentadoria comum.
2 – AVALIAR O DIREITO ADQUIRIDO
Outra razão importante para o profissional da área química até 13/11/2019 é avaliar se preenche todos os requisitos da aposentadoria especial ou a comum. Em virtude de estarmos diante do chamado direito adquirido.No nosso canal falamos sobre isso. Então ,clica aqui!O direito adquirido acontece QUANDO VOCÊ COMPLETOU TODOS OS REQUISITOS PARA SE APOSENTAR ANTES DO DIA 13/11/2019. Ou seja, deve ter os 25 anos de atividade especial, ou os 35 anos de serviço para a aposentadoria comum.
SE VOCÊ NÃO POSSUI ESSES REQUISITOS nessa data, NÃO HÁ SE FALAR EM DIREITO ADQUIRIDO, mas expectativa de direito. Se sujeitando, portanto, as REGRAS DE TRANSIÇÃO.Fica de olho nessa situação e converse com um advogado previdenciário.
3 – VALOR DA APOSENTADORIA ESPECIAL OU COMUM: ÁREA QUÍMICA
A terceira razão para o profissional da área química avaliar seu tempo de serviço e as condições para a aposentação, diz respeito ao valor do benefício.É isso mesmo que você está lendo, O VALOR DA APOSENTADORIA ESPECIAL E DA APOSENTADORIA COMUM MUDARAM. Conforme já dito acima, o valor da Aposentadoria Especial vai ser reduzido. Para que seja menor o valor desse benefício, o Governo está propondo duas regras.Em primeiro lugar, não haverá mais exclusão das 20% menores contribuições no momento de apurar a média. Ou seja, se não há exclusão das menores contribuições, certamente a média será menor, pois valores menores serão incorporados a ela.Em segundo lugar, a Aposentadoria Especial não será mais de 100% da média. O trabalhado com insalubridade na Reforma também sofrerá mais esse prejuízo. Agora o cálculo será um pouco mais complexo. Conforme a Proposta, o valor da Aposentadoria Especial não será mais de 100% da média e sim de 60% da média mais 2% para cada ano trabalhado além do 20º ano.Exemplificando, se acaso um trabalhador exercer atividade insalubre por 25 anos ele receberá 60% da sua média mais 2% para cada ano além do 20º ano. Então, ele receberá 60% mais 10% (5 anos além do 20º ano vezes 2%). Ou seja, ele receberá 70% da média.Leia mais no texto que fizemos: ,COMO FICA A INSALUBRIDADE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
CONCLUSÃO
No texto vimos 3 RAZÕES IMPORTANTES e que sempre merecem o aval de um profissional especializado na área previdenciária. Veja nosso conteúdo e nos faça contato que estaremos a sua disposição.
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