Tempo de contribuição na aposentadoria especial da área química não é uma tarefa fácil. Contudo, no texto de hoje irei te ajudar a entender um pouco mais a respeito. Ah, e com certeza, até o final desse texto, você conseguirá identificar o seu caso.
Feita essa introdução, olha só o que iremos conversar hoje:
- O QUE É TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA?
- EXISTE DIFERENÇA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DENTRO DAS APOSENTADORIAS?
- NA APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA, SÓ CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O TRABALHO INSALUBRE OU PERIGOSO?
- COMO CALCULAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA?
- EM CONCLUSÃO…
Esse é um texto bem importante, e com ele será feito um vídeo exclusivo para você assistir. Se inscreva no nosso canal do YouTube, e nos siga nas nossas redes sociais: só pesquisar como Advocacia Lucas Tubino.
Vamos lá!
O QUE É TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA?
Primeiramente é necessário compreender que tempo de contribuição para aposentadoria especial da área química, é aquele em que você trabalha com carteira assinada ou contribuindo de forma autônoma.
Estamos apenas mostrando e te informando para o tempo especial, cuja contagem será verificada se: COMPLETA OS 25 ANOS DE TRABALHO NA CONDIÇÃO ESPECIAL, ou, se tem o tempo comum de contribuição, para outra aposentadoria.
Perceba, diante disso, a necessidade de se ter como tempo de contribuição para a aposentadoria especial, PELO MENOS 25 ANOS em atividades que te expõe em risco, seja sua saúde ou integridade física.
Para a APOSENTADORIA ESPECIAL, SOMENTE IRÁ CONTAR COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O TEMPO ESPECIAL.
Esse tempo de contribuição especial pode ser com carteira assinada, se acaso seja empregado. Como também poderá ser como contribuinte individual, o famoso “autonomo”. A lei de benefícios do INSS e a Justiça reconhece o direito para o contribuinte individual também.
EXISTE DIFERENÇA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DENTRO DAS APOSENTADORIAS?
A resposta para essa pergunta é sim! Existem algumas diferenças importantes e que você precisa saber.
A primeira diferença é que a aposentadoria especial exige somente o tempo especial, e a aposentadoria comum pode somar tanto tempo especial quanto o comum.
A segunda diferença é a possibilidade de se transformar tempo especial em comum para se atingir o tempo mínimo da aposentadoria comum. Enquanto que na aposentadoria especial, só se admite essa transformação apenas entre trabalhos especiais (como por exemplo: trabalhava como mineiro de subsolo à frente de trabalho, e passou a ser químico, então transforma o tempo especial de 15 anos, para a aposentadoria dos 25 anos).
Não se esqueça que essa transformação de tempo especial para comum, somente pode ocorrer para trabalhos em condições prejudiciais até 13/11/2019. Leia nosso texto: COMO ESTÁ A APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA EM 2023?
NA APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA, SÓ CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O TRABALHO INSALUBRE OU PERIGOSO?
Como já abordamos acima, somente conta como tempo de contribuição na aposentadoria especial os períodos trabalhados como especiais. Àqueles em que o trabalhador prestou serviços sujeitos a risco para sua saúde ou integridade física.
Ademais, não é apenas contabilizado o tempo especial da área química apenas! Na aposentadoria especial da área química será contado, TODOS OS VÍNCULOS DE TRABALHO QUE ESTEVE EXPOSTO A AGENTES DE RISCO.
Exemplificando: Sr. João é operador de uma indústria química faz 15 anos. Porém, ele já havia trabalhado como operador de manutenção mecânica, bem como, eletricista com eletricidade acima de 250 volts.
Todas essas funções especiais serão somadas.
Não podemos esquecer que o tempo de contribuição na atividade especial pode ser transformado em tempo comum. Isso até 13/11/2019.
COMO CALCULAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL DA ÁREA QUÍMICA?
Recebemos várias dúvidas sobre como calcular o tempo de contribuição na aposentadoria especial da área química. E vamos esclarecer algumas delas, pois vem vídeo novo no canal do YouTube.
Antes de mais nada, é sempre importante que busque o apoio de um advogado previdenciário, tendo em vista que a simulação do INSS nem sempre está correta. Isso pelo fato de que nessa simulação, NÃO HÁ CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL.
Bom, feita essa colocação importante, entenda a contagem do tempo de contribuição na aposentadoria especial da área química:
- O tempo de contribuição não tem nada a ver com as contribuições. Isso pelo fato de que, só entram no cálculo da sua aposentadoria especial ou comum (com a transformação do tempo especial em comum), as contribuições a partir de 07/1994.
- A contagem do tempo de contribuição deverá ser verificada mês a mês, de acordo como está na Carteira de Trabalho, ou nos seus carnês de recolhimento do INSS.
- Não se esqueça, não é apenas o empregado com carteira assinada e que trabalha em ambientes insalubres ou perigosos, mas também, o autônomo terá direito a contagem do tempo de contribuição para a especial.
- Os períodos de afastamento por motivo de doença incapacitante para o trabalho são contados no tempo de contribuição.
Muitos clientes não se lembram que receberam seguro desemprego. E esse tempo de recebimento NÃO CONTA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL.
No que se refere às provas, é lógico que o tempo especial precisa ser TOTALMENTE COMPROVADO. E para te ajudar a entender esse ponto, leia nosso texto: Aposentadoria Especial da área química: 5 documentos importantes
EM CONCLUSÃO…
Portanto, como observou o nosso texto de hoje, a contagem do tempo de contribuição na aposentadoria especial da área química só leva em consideração o tempo insalubre ou perigoso. Não se inclui o tempo comum! Tome cuidado em não observar os vínculos de trabalho, bem como, o período que contribuiu com o carnezinho do INSS.
