Está com dúvidas se contrata um advogado para sua aposentadoria no INSS, ou quer saber em que momento fazer isso? Então esse texto é para você. Fique comigo até o final, pois garanto que essa dúvida será solucionada até o final.
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Perceberam que nosso conteúdo será muito legal. Então, quero sua leitura até o final do texto.
COMO DEVE SER FEITA UMA ANÁLISE DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO INSS?
De antemão, o primeiro passo para saber qual o seu tempo de contribuição no INSS é acessar o MEU INSS, com a senha do gov.br. Se acaso não possuir essa senha, será necessário criar seu cadastro, para só então, poder analisar o que o INSS está considerando como tempo de contribuição.
Em que pese a simulação do INSS nem sempre esteja certa, já te dará uma noção e um ponto de partida, para analisar os próximos passos.
Ou seja, a simulação do INSS vai levar em consideração apenas o que tem no seu CNIS. Esse é um documento que contém todos os vínculos de trabalho e todas as suas contribuições.
Mas calma, nem tudo o que está no CNIS terá validade na sua aposentadoria, ou no seu tempo de contribuição.
Existem diversos erros no CNIS, que podem diminuir o seu tempo de contribuição, ou reduzir o valor da sua aposentadoria.
Feito isso, a segunda análise do tempo de contribuição para aposentadoria no INSS, é verificar se o seu caso podem ser feitas as inclusões:
- de período de roça
- de serviço militar
- de afastamento por incapacidade
- de aluno aprendiz
- de transformar o seu tempo especial em tempo comum
- de incluir períodos reconhecidos em reclamatória trabalhista
- de incluir períodos que tenha sido servidor público
Enfim, são diversas situações que podem ser averbadas no INSS e que com certeza mudarão o seu tempo de contribuição.
Entenda, portanto, que a análise desse tempo de contribuição poderá te ajudar a conseguir a aposentadoria pelas regras antes da última Reforma da Previdência Social, como também, a alcançar alguma das regras de pedágio que vieram com a Reforma da Previdência Social em 13/11/2019.
Ah, e são 5 regras de pedágio!
COMO FUNCIONA O PEDIDO DE APOSENTADORIA NO INSS?
Por falar em tempo de contribuição e como é feita sua análise, chegou o momento de aprender como funciona o processo de pedido de aposentadoria no INSS.
Essa etapa já pressupõe que esteja cumprido todos os requisitos necessários para se aposentar. E assim, tenha uma análise do seu tempo de contribuição.
Ao fazer essa análise do tempo de contribuição e também sobre sua idade, vem o passo de pedir o benefício.
Todos os pedidos de aposentadorias devem ser feitos pelo sistema do MEU INSS. E isso quer dizer que seus documentos devem ser digitalizados, e enviados à distância para que o servidor do INSS possa analisar o seu tempo de contribuição.
Esse envio é feito diretamente no registro que você tem no sistema do MEU INSS, e deve ser correspondente ao “solicitar aposentadoria…”.
Após esses passos feitos por você, começa a responsabilidade de uma outra pessoa. Essa pessoa é um servidor do INSS, que analisará seu tempo de contribuição. Mas isso só acontece após seu processo sair da fila nacional. Ou melhor, a fazer seu pedido de aposentadoria a distância, ele entra na fila nacional e após um servidor terminar outras tarefas, é que pegará seu caso para analisar.
Mas Dr., quanto tempo isso leva? Na lei fala em até 45 dias. Mas na prática, vemos que não tem um tempo, pois tudo depende da quantidade de pessoas pedindo a aposentadoria. Pode levar até anos.
Ao final de todas as análises feitas pelo servidor do INSS, ele poderá tomar 3 decisões:
- NEGAR o seu direito
- RECONHECER o seu direito exatamente como você pediu
- RECONHECER diferente do que pediu, podendo ser até mesmo a aposentadoria mais ruim.
Em cada uma dessas possibilidades, tem saídas a serem tomadas e vai depender de estratégia.
SE O INSS NEGOU MEU PEDIDO DE APOSENTADORIA, O QUE DEVO FAZER?
Indo mais além para entender como funciona o seu pedido de aposentadoria dentro do INSS, eu havia terminado o tópico anterior dando as 3 possibilidades de decisão.
Mas vamos supor que o INSS tenha decidido por NEGAR o seu pedido de aposentadoria, e está perdido! Calma! Agora você pode recorrer dentro do próprio INSS. Sendo que tal recurso irá para o Conselho de Recurso da Previdência Social.
Para fazer este recurso, não precisa de advogado. Com da mesma forma, não precisa de advogado previdenciário para dar entrada na sua aposentadoria.
Contudo, a presença do advogado especialista na matéria previdenciária trará uma diferença gigantesca.
Essa diferença se encontra na maneira de conversar com os servidores do INSS, e até mesmo quando for necessário recorrer da decisão.
O advogado estudará qual a melhor estratégia, e como alcançar o resultado satisfatório do melhor e mais vantajoso benefício.
Sempre busque o apoio de um advogado previdenciário para o seu caso.
Ah, lembra que eu mencionei que você pode recorrer dentro do próprio INSS?! Mas existe outra saída que é entrar com processo na Justiça.
Portanto, podemos resumir após uma decisão que nega o seu direito a possibilidade de:
- Recorrer dentro do próprio INSS
- Entrar com ação na Justiça
Em cada uma dessas situações o seu comportamento deve ser diferente, por se tratar de segmentos diferentes.
Enquanto no primeiro você tem uma análise ainda por um servidor do INSS, no outro, é o juiz que irá decidir seu caso. E se o juiz “bater o martelo” falando que não tem o direito, sua vida começa a complicar bastante.
QUANDO DEVO PROCURAR UM ADVOGADO PARA APOSENTADORIA?
Então, a pergunta que fica é: quando devo procurar um advogado para aposentadoria? E a resposta é: sempre busque o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário. É o chamado ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO.
E esse momento de busca pelo advogado pode ser desde o começo das análises da sua aposentadoria. Lembre-se, é um momento importante da sua vida e que merece ser correto e o mais digno possível.
Sabemos que a lei das aposentadorias te oferece alguns modelos de aposentadorias, e que nem sempre o INSS te reconhece o melhor.
Então o advogado previdenciário irá analisar o seu tempo de contribuição, sua idade e todas as regras de aposentadoria, seja antes ou após a Reforma da Previdência Social. E com o resultado obtido, irá traçar as melhores estratégias.
Mas se o seu intuito for por dar entrada sozinho, poderá contratar um advogado previdenciário para recorrer da decisão do INSS.
E nesse caso, podem acontecer algumas questões relacionadas ao termo inicial de quando receberá os atrasados do seu pedido.
Ou seja, se tiver a necessidade de juntar documentos novos no seu recurso, isso pode alterar seus atrasados.
Tome muito cuidado desde o pedido inicial de aposentadoria.
Mais um ponto importante para se ter o apoio de um advogado previdenciário.
E, logicamente, se for entrar com processo na Justiça, o apoio de um advogado previdenciário é essencial.
EM CONCLUSÃO
De tudo o que você leu e imaginou, para saber quando devo procurar um advogado para aposentadoria, concluiu a importância disso desde o início. Isso quer dizer, desde a análise do seu tempo de contribuição, e desde até a finalização do processo interno no INSS ou eventualmente, na Justiça. Sabendo que dentro do INSS a presença do advogado previdenciário é facultativa, e na Justiça é obrigatória.
Mas aprendeu também que, mesmo sendo facultativa no INSS, ter o acompanhamento do advogado previdenciário faz toda a diferença no reconhecimento do melhor e mais vantajoso benefício.