Muitos de vocês nos perguntam: Meu processo de aposentadoria no INSS está demorando! Entretanto não conhecem seu andamento e como ele funciona. Com a finalidade de lhe esclarecer vários pontos, no texto de hoje poderá ter uma noção simples e rápida de como seu processo ou de como é um processo de aposentadoria no INSS.
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O QUE É UM PROCESSO DE APOSENTADORIA NO INSS?
Sem dúvida o processo de aposentadoria no INSS é uma dúvida constante de todos os segurados. Diante disso, para lhe ajudar nessas situações explico o que é esse processo.
Inicialmente todo benefício previdenciário deve ser requerido no INSS, salvo aquelas situações que o mesmo não reconhece como devidos, que ai sim, poderá ir diretamente ao INSS. Dessa maneira, no caso de processo de aposentadoria, servirá para demonstrar o seu direito de obter este benefício.
Lembre-se que este processo pode conter várias etapas, onde leva um certo tempo até terminar toda a análise. Ou seja, tem obrigatoriamente que seguir esses atos processuais administrativos, para ter uma decisão no seu caso. Isso pode levar tempo, sem ao qual não há previsão de término.
O INSS PODE FAZER EXIGÊNCIAS ATÉ DECIDIR?
Conforme explicado acima, há diversos atos processuais que o servidor do INSS pode fazer. Inclusive emitir exigências que você, ou seu advogado devem cumprir. E se não a fizerem, terão o benefício negado por essa razão, e não poderá discutir na Justiça.
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Dessa maneira, as exigências do servidor do INSS servem para que este tenha convicção do seu direito. E não quer dizer que ele está certo ou errado, é um poder discricionário e pode ser exercido. Assim, não se esqueça de juntar todos os documentos que comprovem seu direito.
Com efeito, o processo de aposentadoria no INSS tem etapas. Decerto está meio perdido nessas etapas, mas tudo pode ser consultado pelo sistema do MEU INSS, ou diretamente pelo telefone 135.
A Carta de exigência é enviada para o segurado que está pedindo, ou no e-mail do seu procurador. Então, não se esqueça de verificar semanalmente sua Caixa de Entrada ou Lixo/SPAM. Não vá perder o prazo de 30 dias, viu!
QUAL O PRAZO PARA DECIDIR MEU PROCESSO DE APOSENTADORIA NO INSS?
O processo de aposentadoria no INSS deve ser decidido em até 45 dias. Seria um sonho, se isso fosse a realidade.
Mas não é!
Provavelmente você está vendo pela televisão, jornais e na internet o quanto de pedidos há nas agências do INSS. E consequentemente, a loucura de espera de mais de 10 meses para ter uma decisão.
Toda a problemática acontece nesse ponto. A desobediência dos prazos estabelecidos pela Lei Federal do Processo Administrativo, bem como, pela própria Instrução Normativa do INSS.
Se quiser saber mais sobre as filas de espera e como você deve proceder veja o nosso texto A DEMORA DO INSS NO RESULTADO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA: 3 MANEIRAS DE AGILIZAR SEU PROCESSO.
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Vendo essa realidade, os segurados as vezes desanimam de seguir com o processo administrativo. Há casos em que é recomendável dar uma nova entrada na aposentadoria. Não dê o braço a torcer para o desânimo. Busque o apoio de um profissional especializado, que será fundamental nesse momento.
Veja que nem sempre o INSS segue suas próprias leis, e os segurados possuem direitos. E caso sua aposentadoria seja concedida depois de meses, receberá seus atrasados desde quando agendou pelo computador ou por telefone. Fica de olho nisso!
CABE RECURSO DA DECISÃO NO PROCESSO DE APOSENTADORIA NO INSS?
Se acaso sua decisão foi por indeferir seu pedido de aposentadoria, ou concedeu um benefício diferente daquele que pretendia, pode fazer recurso diretamente no INSS. Ou seja, poderá contestar a decisão do INSS.
O recurso no processo de aposentadoria no INSS tem como fundamento uma análise mais detalhada pelos Conselheiros das Juntas de Recursos e pela Câmara Adjunta de Julgamento. Todos esses órgãos são competentes para julgar os recursos das aposentadorias, na fase administrativa. Antes de ir para a Justiça, pense sobre a necessidade de recorrer dentro da Previdência Social.
E SE ACABAR O PROCESSO DE APOSENTADORIA NO INSS, O QUE DEVO FAZER?
De acordo com o tramite desse processo de aposentadoria no INSS, poderá acabar e conceder seu benefício, como poderá não conceder. Então terá duas saídas: Ou um novo requerimento, ou ir para a Justiça.
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Antes de tomar essa decisão, sugiro que converse com um profissional especializado. Ele que lhe esclarecerá as melhores opções. De antemão, ir para a Justiça leva um tempo até ser decidido por definitivo. Inclusive fizemos um vídeo sobre o processo judicial de aposentadoria e um texto no nosso blogue. Fica de olho que logo logo sai!
Não se esqueça que seu pedido de aposentadoria no INSS deverá estar com todas as provas. Caso esteja faltando, é necessário pedir uma revisão administrativa para juntar novos documentos.
Se acaso você juntar documentos novos na Justiça, poderá prejudicar o recebimento dos seus valores atrasados. Isto porque há juízes que entendem devido os valores atrasados apenas após a apresentação destes novos documentos.
Para saber mais da importância de um advogado previdenciário, leia o texto ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO: AÇÕES CONTRA O INSS pois aqui esclarecemos essa função.
EM CONCLUSÃO…
Enfim, com todas essas informações você está pronto para entender o processo de aposentadoria no INSS. E além disso, saber como funciona, quais as fases e que tudo leva um tempo. E este tempo tem previsão na lei, porém não é seguido. Mas há saídas como expliquei acima. Até breve!
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