Hoje trago um texto sobre o processo de aposentadoria na Justiça, todos seus caminhos e esclarecimentos necessários. De antemão, temos vídeos no canal do YouTube, e lá postamos diariamente temas relevantes do Direito Previdenciário.
Inegavelmente já deve ter se questionado se o processo de aposentadoria na Justiça demora, não é mesmo? E a resposta é simples: DEPENDE! Tudo dependerá do que está sendo discutido dentro do seu processo, da organização judiciária, da localidade e por ai vai. Então, não é simplesmente comparar seu processo com o do amigo ou parente.
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Confira nos tópicos abaixo, várias informações a respeito de um processo judicial de aposentadoria. Para saber mais sobre o processo judicial leia: APOSENTADORIA NEGADA PELO INSS: VALE A PENA ENTRAR NA JUSTIÇA?
O QUE É UM PROCESSO JUDICIAL?
O processo de aposentadoria na Justiça é um dos meios de se conseguir o benefício. Ele surge quando o INSS não concede a aposentadoria devida em um processo administrativo.
O processo judicial de aposentadoria tem inúmeras fases. Ou seja, não é simplesmente protocolar seu pedido no juiz, mas sim, aguardar todo um trâmite estabelecido pela lei.
Então, um processo judicial é o instrumento pelo qual o juiz conhecerá seu pedido e lhe dará aquilo que melhor julgar ser correto, podendo ser favorável ou não.
QUANDO O PROCESSO JUDICIAL COMEÇA?
O processo de aposentadoria na Justiça começa com a análise do advogado especializado na matéria. Por isso é sempre importante buscar o apoio desse profissional. Com a cópia do processo administrativo de aposentadoria, seu advogado irá fazer uma petição do seu caso. E irá enviar para a análise de um Juiz.
Dessa forma, o primeiro passo para dar início ao processo judicial é a entrada da ação perante a Justiça.
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Não esqueça de juntar todas as provas que comprovem o seu direito. Tente obter testemunhas para o seu caso e, se preciso, pedir prova pericial nas empresas. Lembre-se que o processo de aposentadoria na Justiça é o caminho mais flexível para a compreensão das provas.
Seu processo começará a correr e então será feita a notificação do INSS para responder ao seu pedido.
O INSS PODE CONTESTAR MEU PEDIDO NA JUSTIÇA?
Sim, o INSS pode contestar seu pedido na Justiça. Ele tem um prazo para fazer isso, contados da notificação do procurador federal.
Do mesmo o advogado do INSS colocará os argumentos que justifiquem a não concessão do benefício.
É ai que vem a imparcialidade do juiz que irá decidir seu caso. É o juiz que analisará todas as provas e decidirá conforme o seu entendimento.
Na contestação do INSS, levantará inúmeros fundamentos que tentarão mudar o seu pedido. Mas não se desespere desde o começo, pois tudo isso ainda dependerá de provas e várias outras decisões.
POSSO JUNTAR MAIS PROVAS NO MEU PROCESSO DE APOSENTADORIA NA JUSTIÇA?
Se você conseguiu mais provas que não foram juntadas no processo administrativo no INSS, pode ser interessante juntá-las nesse momento. Ou seja, poderá juntar documentos no seu pedido de aposentadoria na Justiça. Mas antes de tudo isso, converse com seu advogado pois é ele que verá essa importância.
Tem um risco de se juntar novas provas quando do protocolo na Justiça. Isso pelo fato de que os juízes estão determinando que os valores atrasados sejam da citação do INSS. Pois não tiveram ciência no momento oportuno. Tome cuidado!
TEM PRAZO PARA O JUIZ DECIDIR?
Após toda a fase de apresentação das provas, que é aquela de demonstrar seu direito a aposentadoria, o juiz julgará seu caso.
Antes de tudo, pode ser viável no curso do processo a realização de audiência para testemunhas falarem sobre como era seu trabalho. Inclusive quando você quer comprovar que trabalhava no sitio, ou com atividades insalubres ou perigosas.
Também poderá ocorrer perícias nas empresas, para averiguar as condições ambientais e assim, conceder uma aposentadoria especial.
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Com tudo isso, o juiz dará sua sentença. E infelizmente NÃO HÁ PRAZO PARA ESSA SENTENÇA. Pode levar meses, ou até anos. Contudo, atualmente existe o processo judicial eletrônico, que está correndo mais rápido que os de papel.
CABE RECURSO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA NA JUSTIÇA
Certamente você lembra quando era criança, e quando era repreendido pelo pai, corria para sua mãe para contar a história novamente, não é mesmo?!
Então, é a mesma coisa na fase recursal do processo de aposentadoria na Justiça. Se não concordar com a decisão do juiz, poderá apresentar recurso que será encaminhando ao Tribunal Regional Federal ou Tribunal de Justiça do seu Estado.
Nesse caso, se o recurso pode alterar a decisão de primeira instância. Tanto o INSS quanto o segurado podem recorrer.
E SE EU PEDIR PARA RECEBER MEU BENEFÍCIO ANTES DE ACABAR O PROCESSO?
Poder você pode, mas não é o aconselhável. A saber, desde o inicio do processo poderá requerer a implantação do seu benefício. É a tutela antecipada.
Ou seja, o juiz pode determinar que o INSS comece a pagar os benefícios, mês a mês, durante o processo.
Contudo, é uma decisão que não é definitiva. Assim, poderá ao longo dos atos processuais NÃO FICAR ASSEGURADO O DIREITO A SUA APOSENTADORIA, e é nesse momento que mora o perigo.
O INSS quando ganha os processos, e vê que no curso dele houve a implantação do benefício e posteriormente a revogação, COBRA NOVAMENTE ESSES VALORES. E na Justiça tem deferido ao INSS poder cobrar, e se não pagar, ficará em débito.
Por isso do risco. Sempre converse com seu advogado, pois terá um parecer técnico a respeito.
Como regra, aconselhamos a somente começar a receber os benefícios após o final do processo. Desta forma, não há risco de ficar em débito com o INSS.
QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS DEPOIS QUE GANHEI MEU PROCESSO?
Se após toda a fase recursal ficar assegurado seu direito a aposentadoria, é hora de comemorar! Agora dará inicio a fase de cobrar os valores de atrasados do INSS.
Em suma, a fase de execução é aquela onde trata dos valores atrasados e pedir para implantar sua aposentadoria. Faz cálculos, e o INSS também fará. Contudo, sempre há divergências nesses cálculos, sendo necessário a intimação de um contador judicial.
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Essa fase é uma das mais importantes. Pode inclusive caber recurso dos atos processuais que acontecem nela.
E como na fase de conhecimento, esta fase não tem um prazo para acabar.
EM CONCLUSÃO…
Em síntese, o processo de aposentadoria na Justiça é um mecanismo que pode durar poucos meses ou anos. E é com ele que terá a chance de corrigir um erro do INSS. Ou seja, não concedeu seu benefício, bem como, concedeu de uma espécie diferente. Busque o apoio de um profissional especializado, pois é ele que lhe ajudará.
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