No dia 11 de janeiro de 2022, o INSS publicou uma Portaria determinando a suspensão das perícias do pente-fino nos afastamentos pagos por ele. O INSS desde muito tempo realiza esta perícia (perícias de revisão) nos benefícios por incapacidade. Ou seja, essa é uma atitude do INSS para impedir recebimentos indevidos pelos segurados, que já estão há bastante tempo recebendo o afastamento. Para te ajudar a entender se é o seu caso, veja sobre o que iremos falar no texto de hoje. Ah, e vai sair um video no canal do Youtube. Então já se inscreve no nosso canal. Anota ai:
- O que é a perícia do pente-fino do INSS?
- Meu benefício foi suspenso automaticamente pelo inss: e agora?
- Como se preparar para a perícia do pente fino?
- O INSS suspendeu mesmo as perícias do pente-fino?
- Se minha perícia já está marcada, vou ter que ir?
- O que é essa perícia por teleavaliação?
- Conclusão
O que é a perícia do pente-fino do INSS?
A perícia de reavaliação ou revisão de benefícios por incapacidade, popularmente conhecida como perícia do pente-fino do INSS. Ela tem como fundamento a análise do LOAS da pessoa com deficiência, bem como, os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 (seis) meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Diante disso, se acaso você esteja recebendo um benefício por incapacidade por mais de 6 meses, e não tenha uma data de alta, provavelmente será chamado para a perícia do pente-fino. Inclusive, essa perícia é até marcada com data mais próxima do dia em que está agendando no sistema, pois o INSS FICA OBRIGADO A PAGAR SEU BENEFÍCIO ATÉ O DIA DA REALIZAÇÃO DESSA PERÍCIA.Meu benefício foi suspenso automaticamente pelo inss: e agora?
Se se enquadra nas situações que mencionei acima, e NÃO FEZ O AGENDAMENTO DA PERÍCIA DE REVISÃO DO INSS, seu benefício por ser suspenso até a regularização desta. Mas veja que, em alguns casos, ultrapassado o prazo de 30 dias da notificação feita pelo INSS a você, e não feito o agendamento, o INSS suspende o benefício. Essa notificação é feita nos endereços, tanto residencial quanto por email cadastrado nos registros do MEU INSS. Dessa forma, manter atualizado seu endereço no sistema do MEU INSS é muito importante.Recentemente o INSS fez um edital para chamar mais de 95 mil pessoas que estavam recebendo benefícios por incapacidade, e que ainda não haviam marcado a perícia. Então, fique esperto, e confira se não é o seu caso. Busque o apoio de um advogado previdenciário para isso. Com essa suspensão automática, o que deve ser feito é agendar o quanto antes uma perícia de reavaliação (BPMBI – sigla dada pelo INSS). Isso pelo fato de que, se não o fizer após esses 30 dias de espera, dentro de 60 dias o benefício será cancelado. E não terá como recorrer e nem ir na Justiça pedir o restabelecimento do benefício. Tendo a necessidade de um novo requerimento de afastamento. E para finalizar este assunto, pode ser que o INSS tenha errado em chamá-lo para a perícia de reavaliação, pois existem casos que são isentos dessa perícia.Como se preparar para a perícia do pente fino?
Você já sabe que o benefício por incapacidade é um dos serviços oferecidos pelo INSS, quando o segurado, estando nessa qualidade, comprova que sua doença o torna incapacitado, e assim, não consegue desenvolver nenhum trabalho por determinado tempo. Assim, é importante comprovar que existe uma doença e que ela não deixa você trabalhar, ou não deixar exercer seus serviços domésticos. Diante dessa situação, é importante se preparar assim para a perícia do INSS:- Tenha documentos médicos atualizados;
- Leve a cópia do prontuário médico;
- Se foi um acidente de trânsito, leve o boletim de ocorrência;
- Se foi um acidente ou doença do trabalho, leve a CAT;
- Se foi um benefício concedido pelo juiz, peça o laudo pericial e a sentença para seu advogado e leve na perícia;
- Tente conversar com o perito mostrando suas limitações
- Não esqueça de tirar cópia de todas as documentações que está levando no dia da perícia, pois o perito do INSS fica com as originais.
O INSS suspendeu mesmo as perícias do pente-fino?
Como no início do texto foi escrito, no dia 11 de janeiro de 2022 o INSS suspendeu TODAS AS PERÍCIAS DE REVISÃO DE BENEFÍCIO, pelo critério de pente-fino. Mas tome cuidado que, se FOR PERÍCIA INICIAL, ELA NÃO ESTÁ SUSPENSA, VAI ACONTECER NORMALMENTE.Isso é o que expõe a Portaria 263 de 11 de janeiro de 2022 do INSS:A suspensão é por tempo indeterminado, cabendo ao Presidente do INSS comunicar sobre o retorno das perícias presenciais. A atitude foi tomada em decorrência dos inúmeros casos de variantes da Covid-19. O que é perfeitamente necessário. Com isso, não se esqueça, se seu benefício estava com essa perícia marcada, ela será cancelada e o benefício pago normalmente. Se acaso isso não se concretizar no seu caso, busque o apoio de um advogado previdenciário.Se minha perícia já está marcada, vou ter que ir?
A resposta é: NÃO DEVE IR, pois a própria norma do INSS fala sobre isso. As perícias de reavaliação / revisão do pente fino estão suspensas. Contudo, não deixe para juntar sua documentação médica atualizada de última hora. Esse tempo de espera para tal perícia, pode ser o tempo de você obter um relatório médico atualizado, e assim, ter mais chances de manter o pagamento do seu benefício, mesmo passando pela perícia do INSS. Como sempre falamos: O importante é ter documentos que comprovem todos os requisitos do seu benefício. Fique ligado nisso!O que é essa perícia por teleavaliação?
Outro assunto que está dando o que falar é sobre um projeto de teleavaliação dos casos. Esse projeto piloto está descrito na PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, e vem com essas circunstâncias:- Deve ser feito em locais que possuem acordo de cooperação técnica com o INSS
- Inicialmente serão feitos em Prefeituras Municipais parceiras do INSS
- Esta experiência terá duração de 90 dias
- E o início dessas atitudes de implantar a teleavaliação já começou em 12 de janeiro de 2022.