INSS NEGOU A REVISÃO DA APOSENTADORIA? SAIBA COMO AGIR
INSS negou a revisão da aposentadoria e você não sabe como agir? Então esse texto é para você que pediu uma revisão da sua aposentadoria e o INSS negou.
Isso acontece com muita gente. O mais importante nesse momento é não desistir e saber exatamente o que fazer a seguir. Uma negativa não significa que você está errado — significa apenas que o INSS não reconheceu, naquele momento, o seu direito.
Neste texto, você vai entender:
- Por que o INSS costuma negar revisões
- Quais os caminhos disponíveis após a negativa
- O que fazer para insistir no direito
- E como um advogado pode mudar o rumo do seu caso
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POR QUE O INSS NEGA TANTOS PEDIDOS DE REVISÃO?
Infelizmente, o sistema do INSS costuma adotar interpretações mais restritivas da lei. Muitos pedidos são indeferidos com base em argumentos padronizados, sem analisar o caso concreto com profundidade.
Os principais motivos de negativa são:
- Falta de documentos comprobatórios (ou documentação incompleta)
- Laudos de tempo especial genéricos
- Ausência de prova de atividade para contribuições em atraso
- Alegação de que o prazo para revisão expirou
- Suposto reconhecimento anterior do direito
Mas atenção: a negativa do INSS não significa que o seu direito não existe. Em muitos casos, a Justiça reconhece o pedido que o INSS negou.
Ou seja, os motivos são variados mas todos estão ligados pelo que diz a lei. Isso pelo fato de que o servidor só pode fazer aquilo que a lei determina. E em alguns casos, a revisão dará mais certo na Justiça, pois o juiz pode interpretar a lei, segundo os critérios específicos de cada caso.
O QUE FAZER SE A REVISÃO DA APOSENTADORIA FOI NEGADA PELO INSS?
O INSS negou a revisão da aposentadoria, e agora? Essa é uma das partes mais importantes do nosso conteúdo.
É lógico que já disse milhares de vezes que a busca por um advogado previdenciário é essencial. Mas para que entenda de maneira superficial, você tem basicamente três caminhos possíveis:
- Recorrer administrativamente
Se a negativa for recente, você pode apresentar recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), dentro de 30 dias após a ciência da decisão.
O recurso pode ser feito pelo portal Meu INSS ou com apoio de um advogado. Nessa etapa, é possível reforçar as provas, incluir novos documentos e argumentar tecnicamente.
- Entrar com ação judicial
Caso o recurso também seja negado, ou se o indeferimento for claro e injusto, a melhor alternativa é ajuizar uma ação judicial. A Justiça tem sido favorável a revisões com base em:
- Tempo especial com documentação suficiente
- Prova de contribuições omitidas no CNIS
- Tempo rural ou autônomo não reconhecido
- Cálculo incorreto da média salarial ou fator previdenciário
- Direito adquirido antes da Reforma da Previdência
- Revisar a estratégia
Com o apoio de um advogado, você pode reavaliar a linha de argumentação usada no pedido inicial. Muitas vezes, o problema não é o direito em si, mas como ele foi apresentado.
Assim, fazer uma revisão da aposentadoria é um caminho bem interessante.
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DOCUMENTOS REFORÇADOS PODEM VIRAR O JOGO
Muitos pedidos são indeferidos por “ausência de prova suficiente”. Mas, com uma nova análise técnica e documentos corretos, o mesmo pedido pode ser aceito no recurso ou na Justiça.
Exemplos de documentos que fazem diferença:
- Novo PPP com mais detalhes
- Laudo técnico complementar
- Notas fiscais e declarações para autônomos
- Declarações de sindicatos ou de testemunhas
- Documentos antigos reencontrados
Percebe-se, a partir de toda a leitura até esse ponto do texto, da importância de entender qual erro o INSS cometeu. E assim, justificar e demonstrar tanto para o INSS como para a Justiça, que tal erro está devidamente comprovado.
Se você deseja solicitar uma revisão de aposentadoria de forma segura Busque o apoio de um advogado Previdenciário
CASOS EM QUE A JUSTIÇA RECONHECEU O DIREITO APÓS A NEGATIVA DO INSS
Preciso te alertar sobre esse tópico que nada é definitivo, pois pode ser que no seu caso o juiz tome outra decisão. Contudo, é importante de ser observado sobre as provas, e como podemos avaliar os pedidos de revisão.
Por isso a importância de buscar um advogado previdenciário para seu caso.
- Tempo especial negado por causa de EPI
O INSS alegou que o fornecimento de EPI afastava o risco. A Justiça reconheceu que o EPI não era eficaz e concedeu a revisão com aumento do benefício. - Contribuições como MEI ignoradas
O INSS não reconheceu tempo de MEI por falta de atividade comprovada. Após juntar notas fiscais e declarações de serviço, a Justiça concedeu a revisão. - Trabalhador rural sem registro formal
O INSS negou por falta de documentos oficiais. O juiz aceitou prova testemunhal e certidões complementares, e o tempo rural foi incluído na aposentadoria.
Esses são alguns exemplos.
QUAL É O PRAZO PARA REAGIR A NEGATIVA?
Sobre o prazo de realçar após a decisão que negou seu pedido, vai depender da estratégia a ser tomada. Mas em todos os casos, o pedido de revisão seja no INSS seja na JUSTIÇA não pode ultrapassar os 10 anos.
- Para recorrer administrativamente: você tem 30 dias após o indeferimento
- Para acionar a Justiça: você tem até 10 anos a partir do primeiro pagamento da aposentadoria (prazo decadencial)
O ideal é não esperar o prazo vencer. Quanto antes agir, maiores as chances de correção e de receber os valores retroativos.
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO APÓS A NEGATIVA DO INSS
Quando o INSS nega a revisão, o caso passa a exigir nível técnico mais elevado. Não basta insistir com os mesmos argumentos. É preciso:
- Identificar o motivo real da negativa
- Analisar as jurisprudências aplicáveis
- Organizar provas mais robustas
- Formular uma nova linha argumentativa
Um advogado previdenciário experiente consegue transformar uma negativa em uma aprovação judicial.
EM CONCLUSÃO
Se o seu pedido de revisão foi negado pelo INSS, não desanime e nem se precipite. Existe um caminho técnico, seguro e legal para fazer valer o seu direito.
Você trabalhou, contribuiu e merece uma aposentadoria justa. Com apoio profissional e estratégia correta, a negativa do INSS pode se tornar o primeiro passo para uma grande vitória.
Descubra como solicitar a revisão do seu benefício e garantir que todos os seus períodos de trabalho sejam reconhecidos.
Fale com um advogado previdenciário para entender seus direitos.
Quer entender melhor seus direitos? Leia mais artigos sobre aposentadoria e Revisões INSS!
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