COMO FUNCIONA O CÁLCULO DO AUXÍLIO ACIDENTE NO INSS?
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Entenda como o INSS calcula o auxílio-acidente, qual o valor do benefício e como garantir que o pagamento seja correto.
Esse assunto é muito perguntado para nossa equipe, e diante disso, resolvemos fazer um texto sobre o assunto. Mas quer saber de outros direitos no INSS e direitos trabalhistas? Então siga nossas redes sociais e se inscreva no nosso canal do Youtube. Basta pesquisar por: ADVOCACIA LUCAS TUBINO.
Vamos ao nosso tema de hoje, pois te garanto que será importante!
POR QUE ENTENDER O CÁLCULO DO AUXÍLIO ACIDENTE É TÃO IMPORTANTE?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago a quem sofreu acidente ou doença que deixou sequelas permanentes, reduzindo a capacidade de trabalho. Diferente do auxílio-doença, ele não substitui o salário, mas funciona como uma compensação financeira mensal.
Saber como é feito o cálculo do auxílio-acidente é essencial para evitar erros do INSS e garantir que o valor recebido esteja correto. Muitos segurados deixam de questionar a conta feita pela Previdência e acabam recebendo menos do que realmente teriam direito.
QUAL É A BASE DE CÁLCULO DO AUXÍLIO ACIDENTE?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. Aqui está o ponto-chave: tudo depende de como o salário de benefício é calculado.
O salário de benefício é a média de todos os salários de contribuição do segurado desde julho de 1994, devidamente atualizados. Diferente da aposentadoria, não há aplicação de coeficientes adicionais: é a média simples.
Portanto, se o segurado teve bons salários de contribuição, o auxílio-acidente será mais vantajoso.
Exemplo prático do cálculo do auxílio-acidente
Vamos imaginar um trabalhador que teve a seguinte média de salários de contribuição após 1994: R$ 3.200,00.
- Salário de benefício = R$ 3.200,00
- Valor do auxílio-acidente = 50% desse valor
- Benefício mensal = R$ 1.600,00
Esse valor será pago até que o segurado se aposente, podendo ser acumulado com o salário recebido da empresa.
Sabe como o INSS calcula o auxílio-acidente e se o valor está correto? Descubra seus direitos e fale agora com um especialista!
AUXILIO ACIDENTE ACUMULADO COM SALÁRIO: COMO FUNCIONA?
Um dos diferenciais do auxílio-acidente é que ele pode ser recebido junto com o salário. Isso significa que, mesmo voltando ao trabalho, você terá uma compensação mensal adicional.
Exemplo:
- Salário mensal pago pela empresa: R$ 2.500
- Valor do auxílio-acidente: R$ 1.200
- Renda mensal total: R$ 3.700
Essa característica faz do auxílio-acidente um benefício extremamente relevante, pois garante estabilidade financeira ao trabalhador que continua na ativa, mas com limitações.
O AUXÍLIO ACIDENTE É CORRIGIDO AO LONGO DO TEMPO?
Sim. O valor do auxílio-acidente é reajustado anualmente pelo INSS, seguindo os mesmos índices aplicados aos demais benefícios previdenciários. Isso garante que o benefício acompanhe a inflação e preserve o poder de compra do segurado.
Por isso, mesmo sendo um valor fixado em 50% do salário de benefício inicial, ele não fica congelado ao longo dos anos.
Inclusive tem o décimo terceiro salário nesse benefício.
ATÉ QUANDO O AUXÍLIO ACIDENTE É PAGO?
O auxílio-acidente não tem prazo determinado, mas é encerrado automaticamente quando o segurado se aposenta. Isso significa que o benefício pode durar anos, dependendo da idade e do tempo de contribuição do trabalhador.
Vale destacar: não é possível acumular aposentadoria e auxílio-acidente. No momento em que a aposentadoria for concedida, o benefício indenizatório é cessado.
Porém, todos os valores recebidos de auxílio acidente devem ser somados com suas contribuições mensais. O que gera um aumento no valor da aposentadoria. Então, converse com um advogado previdenciário para entender melhor essa situação.
DIFERENÇA DO CÁLCULO ENTRE AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ACIDENTE
É comum confundir os dois benefícios. O auxílio-doença substitui o salário temporariamente e tem valor calculado com base em 91% do salário de benefício. Já o auxílio-acidente é fixado em 50% do salário de benefício e não substitui o salário, mas pode ser recebido junto com ele.
| Benefício | Detalhes |
|---|---|
| Auxílio-doença | Fórmula: 91% do salário de benefício Acumula com salário? ❌ Não |
| Auxílio-acidente | Fórmula: 50% do salário de benefício Acumula com salário? ✅ Sim |
Essa diferença no cálculo mostra como os benefícios são diferentes. Mas um pode levar ao outro, viu!
O INSS PODE ERRAR NO CÁLCULO DO AUXÍLIO ACIDENTE?
Sim, e com frequência. Os erros mais comuns cometidos pelo INSS são:
- Deixar de considerar todos os salários de contribuição.
- Aplicar índices de correção incorretos.
- Fixar valor menor do que os 50% previstos em lei.
- Desconsiderar reajustes anuais.
Por isso, é fundamental conferir a carta de concessão e o histórico de salários para verificar se o valor está correto.
Mas como sempre indicamos o apoio de um advogado previdenciário, aqui não seria diferente. Busque esse profissional, pois muitos cálculos exigem conhecimento técnico.
O QUE FAZER SE O VALOR DO AUXÍLIO ACIDENTE ESTIVER ERRADO?
Se o INSS calcular errado o valor do auxílio-acidente, o segurado tem duas opções:
- Recurso administrativo: solicitar revisão dentro do próprio INSS, apresentando documentos que comprovem os salários de contribuição.
- Ação judicial: pedir revisão na Justiça, onde o juiz poderá determinar novo cálculo e pagamento dos atrasados.
Muitas vezes, apenas a via judicial garante a correção do benefício e a devolução dos valores retroativos.
POR QUE CONTAR COM UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO NO CÁLCULO DO AUXÍLIO ACIDENTE?
O cálculo do auxílio-acidente pode parecer simples, mas envolve detalhes técnicos que fazem toda a diferença no valor final. Um advogado previdenciário pode:
- Conferir se todos os salários de contribuição foram considerados.
- Verificar se os reajustes anuais foram aplicados corretamente.
- Entrar com pedido de revisão se houver erro no cálculo.
- Garantir o pagamento de atrasados, que podem somar valores significativos.
Muitos segurados só percebem os erros anos depois, mas ainda assim é possível corrigir, desde que dentro do prazo legal.
Sofreu um acidente e ficou com limitações? Não deixe seu direito ao auxílio-acidente ser negado. Fale com nossos especialistas e garanta sua compensação!
CONCLUSÃO: CÁLCULO CORRETO DO AUXÍLIO ACIDENTE GARANTE JUSTIÇA AO TRABALHADOR
O auxílio-acidente é um direito que compensa as limitações causadas por acidente ou doença. Saber como funciona o cálculo é a melhor forma de garantir que o valor pago esteja correto e que o trabalhador não seja prejudicado por erros do INSS.
Entender que o benefício corresponde a 50% do salário de benefício, que pode ser acumulado com o salário da empresa e reajustado anualmente, é fundamental para o segurado planejar sua vida financeira.
E, diante de qualquer erro, buscar apoio jurídico é a forma mais segura de transformar prejuízo em vitória. Afinal, o auxílio-acidente não é um favor do INSS, mas um direito do trabalhador que precisa ser respeitado.
Clique aqui e tire suas dúvidas com nossa equipe jurídica.
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