AUXÍLIO ACIDENTE: QUANDO VALE A PENA RECORRER NA JUSTIÇA CONTRA O INSS?
Descubra em quais situações vale a pena recorrer à Justiça para garantir o auxílio-acidente negado pelo INSS e como funciona o processo. Essa decisão deve ser tomada junto de um advogado previdenciário.
E por falar nisso, aqui no nosso blogue e nas nossas redes sociais temos inúmeros conteúdos sobre direitos no INSS. Além, é claro, de informações sobre os principais direitos trabalhistas. Quer ver em vídeo, também temos! Basta pesquisar no YouTube por ADVOCACIA LUCAS TUBINO, que encontrará conteúdos informativos sobre INSS e trabalhista.
Feito isso, vamos ao nosso conteúdo de hoje.
O QUE É O AUXÍLIO ACIDENTE E POR QUE TANTOS TRABALHADORES RECORREM À JUSTIÇA?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram acidente ou doença que deixou sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade laboral. Embora seja um direito garantido em lei, o INSS costuma negar grande parte dos pedidos.
Essa postura de negar o direito faz com que milhares de segurados precisem recorrer à Justiça para garantir o benefício. A pergunta que surge é: quando vale a pena entrar com uma ação judicial para conquistar o auxílio-acidente?
Para te ajudar com essa resposta, o apoio de um profissional especialista é essencial. Converse sempre com um advogado previdenciário.
MOTIVOS MAIS COMUNS DE NEGATIVA DO AUXÍLIO ACIDENTE PELO INSS
Nessa parte do texto, tenho como intuito trazer os principais motivos que o INSS usa para negar o direito. Mas com toda certeza, inúmeras situações podem ocorrer. O INSS geralmente nega o auxílio-acidente alegando que:
- A sequela não reduz a capacidade laboral.
- Os documentos apresentados não são suficientes.
- A perícia médica não constatou limitações permanentes.
- O nexo entre a doença/acidente e a atividade não ficou comprovado.
Em muitos casos, essas negativas não correspondem à realidade do trabalhador, que de fato enfrenta dificuldades no dia a dia.
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QUANDO VALE A PENA RECORRER À JUSTIÇA?
Antes de mais nada, na Justiça será determinada nova perícia e será avaliado seu direito como um todo. Isso significa dizer que a decisão do INSS pode ser revista pela Justiça. Recorrer à Justiça para garantir o auxílio-acidente vale a pena em situações como:
1- Quando o INSS reconhece a lesão, mas nega a redução da capacidade laboral.
Exemplo: trabalhador com perda parcial da visão em um olho. O INSS admite a sequela, mas diz que não há impacto no trabalho.
2- Quando a perícia médica do INSS foi superficial ou contraditória.
Muitas vezes o perito faz uma avaliação rápida e não registra todas as limitações.
3- Quando a documentação médica apresentada não foi analisada corretamente.
O segurado apresenta exames e laudos detalhados, mas o INSS não considera.
4- Quando o segurado tem provas consistentes das sequelas.
Nesses casos, a perícia judicial costuma reconhecer a redução da capacidade.
Perceberam que são situações mais rotineiras, e todas envolvem uma análise superficial do seu direito. Portanto, não deixem de avaliar se podem ou não entrar com processo.
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VANTAGENS DE RECORRER À JUSTIÇA NO AUXÍLIO ACIDENTE
Entrar com ação judicial pode trazer benefícios importantes. Mas além disso, pode ser o determinante para o reconhecimento da data do acidente que levou às sequelas. E isso te gera benefícios muito maiores do que simplesmente ter o auxílio acidente reconhecido.
- Nova perícia médica: feita por especialista independente, geralmente mais detalhada.
- Reconhecimento mais justo das sequelas: o juiz considera o conjunto de provas apresentadas.
- Pagamento retroativo: o trabalhador pode receber todos os valores atrasados desde a cessação do auxílio-doença ou desde o acidente.
- Correção de erros do INSS: cálculos equivocados ou documentos ignorados são revistos.
DICA ESPECIAL: com o auxílio acidente concedido, pode ser o caso de avaliar a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Assim, o processo judicial pode significar não apenas conquistar o benefício, mas também receber quantias expressivas de atrasados.
Riscos de recorrer à Justiça no auxílio-acidente
Embora a Justiça seja um caminho seguro, é importante destacar alguns pontos:
- O processo pode levar meses ou anos.
- Há custos iniciais, como honorários advocatícios, embora muitos advogados atuem no modelo de êxito.
- Existe a possibilidade de nova perícia judicial também não reconhecer as sequelas.
Mesmo assim, para a maioria dos segurados, os benefícios de recorrer superam os riscos.
DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA AÇÃO JUDICIAL DE AUXÍLIO ACIDENTE
Com o apoio de um advogado previdenciário, o passo a seguir é organizar a documentação. Para aumentar as chances de sucesso, o segurado deve reunir:
- Laudos médicos detalhados.
- Exames de imagem (raio-X, ressonância, tomografia).
- Relatórios de fisioterapia ou tratamentos.
- Prontuários hospitalares.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando aplicável.
DICA ESPECIAL: necessário obter documentos internos do INSS, como LAUDO SABI e cópia do processo de benefício.
Esses documentos fortalecem a prova das sequelas permanentes e mostram ao juiz o impacto real na capacidade de trabalho.
Exemplo prático: quando a Justiça faz diferença
Um motorista de ônibus sofre fratura no braço e, após meses de recuperação, volta a dirigir, mas com dor e dificuldade de movimentos. O INSS reconhece a fratura, mas nega o auxílio-acidente.
Na Justiça, o perito judicial constata perda de 25% da mobilidade do braço. O juiz concede o benefício e determina pagamento retroativo de quatro anos. O resultado é uma indenização significativa e um valor mensal adicional até a aposentadoria.
O PAPEL DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL
O advogado previdenciário é essencial para orientar o segurado sobre quando realmente vale a pena recorrer à Justiça. O profissional pode:
- Avaliar os documentos médicos existentes.
- Identificar falhas na perícia do INSS.
- Elaborar a ação judicial com fundamentos técnicos.
- Acompanhar a perícia judicial, garantindo que o trabalhador seja ouvido corretamente.
- Buscar o pagamento dos atrasados.
Com essa atuação, as chances de sucesso aumentam consideravelmente
CONCLUSÃO: RECORRER PODE TRANSFORMAR NEGATIVA EM VITÓRIA
O auxílio-acidente é um direito que muitas vezes só é reconhecido na Justiça. Quando o INSS nega indevidamente, recorrer pode garantir não apenas o benefício mensal, mas também valores retroativos expressivos.
Com provas consistentes e apoio jurídico especializado, o trabalhador transforma a negativa do INSS em uma conquista que assegura estabilidade e dignidade.
Teve o auxílio-acidente negado? Não desista do seu direito. Leia o artigo completo e descubra como reverter a decisão do INSS.
Precisa de ajuda fale com um advogado e se tiver dúvidas deixe nos comentários.
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