Pediu o afastamento do INSS por motivo de doença ou invalidez? Você sabia que esse tempo de benefício por incapacidade conta para seu tempo de contribuição, e os valores também devem ser avaliados pelo INSS para calcular o valor da sua aposentadoria?

Se não sabia, esse texto é para você que já está aposentado e busca saber como aumentar o valor do seu benefício

Em vista desse assunto ser tão importante, cuidamos para que saiba das possíveis melhorias  no valor da aposentadoria.

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Não esqueça de sempre buscar o apoio de um advogado especialista em revisões de benefícios do INSS. 

Para te ajudar a entender melhor, veja nossos tópicos:

  1. O QUE É A APOSENTADORIA DO INSS?
  2. COMO SE CALCULA O VALOR DA APOSENTADORIA NO INSS?
  3. ANTES DE ME APOSENTAR, RECEBI AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ISSO PODE AUMENTAR O VALOR DA MINHA APOSENTADORIA?
  4. QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA AVALIAR ESSA REVISÃO?
  5. EM CONCLUSÃO

Perceberam que o assunto é bem interessante e vale muito a leitura até o final.

Período de afastamento do INSS aumenta o valor da aposentadoria?
Período de afastamento do INSS aumenta o valor da aposentadoria?

O QUE É A APOSENTADORIA DO INSS?

Primeiramente, a aposentadoria do INSS é um benefício pago ao trabalhador ou àquele que contribui para a Previdência social, desde que tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição ou idade mínima. 

Existem diversos tipos de aposentadorias programadas, as quais você consegue prever quando serão atingidas. Exemplificando: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial.

Também é de se lembrar da aposentadoria da pessoa com deficiência, que possui um regramento próprio.

Além dessas programadas, deve também avaliar, no caso de invalidez para o trabalho, uma aposentadoria em decorrência dessa impossibilidade de se trabalhar. 

Não se esqueça que as regras das aposentadorias mudaram em 13/11/2019, e continuam sendo alteradas. Leia nosso texto: COMO ESTÁ A APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2024?

E sobre a aposentadoria comum, leia este: REGRAS DA APOSENTADORIA NO INSS EM 2024: APRENDA TUDO A RESPEITO

Cada uma delas possui regras de cálculo próprias. Então, se você está aposentado por qualquer uma dessas aposentadorias, é muito importante que confira se está certo. Por isso a importância de buscar o apoio de um advogado previdenciário. 

COMO SE CALCULA O VALOR DA APOSENTADORIA NO INSS?

Como terminamos o assunto acima sobre os cálculos da aposentadoria, chegou a hora de te explicar como é feito o cálculo. 

Um dado importante é que até 13/11/2019 era uma forma, e a partir dessa data, outra. 

Mas em todas elas, o período de afastamento por doença no INSS entrará no cálculo da aposentadoria. Então você deve ficar atento.

  • Como era o cálculo até 13/11/2019:

Aqui será observado tanto para as aposentadorias programadas como a invalidez. Perceba que você contribuiu por longos anos, e essas contribuições são mensais. Ademais, mesmo que tenha começado a trabalhar em 1980, estas contribuições são descartadas, pois a lei que vigorava determina a utilização das contribuições a partir de 07/1994 até a data de entrada de requerimento do benefício. Desse montante todo, serão excluídas as 20% menores contribuições e por consequência, considerar as 80% maiores. 

Na aposentadoria comum, tem a aplicação do fator previdenciário, que poderá diminuir o valor do benefício quanto mais novo você for. 

Na aposentadoria especial e na aposentadoria por invalidez não tem fator previdenciário.

Já na aposentadoria por idade, terá aplicação se for para melhorar o valor do benefício. 

  • Como ficou com a Reforma da Previdência em 13/11/2019:

Ainda será iniciada às contribuições a partir de 07/1994, mas agora considera-se TODAS as contribuições até a data de entrada de requerimento, sem a exclusão das menores. E enquanto era aplicado o coeficiente de 100%, a partir de 13/11/2019 é 60% + 2% que ultrapassar os 15 anos de contribuição da mulher e os 20 anos de contribuição do homem. 

Essa regra serve para todas as aposentadorias. 

Perceberam o impacto da Reforma da Previdência? Se não, em muitos casos diminuiram o valor das aposentadorias. Mas em outros, as regras de pedágio podem ser vantajosas. Tudo é questão de calcular e conhecer as suas contribuições. 

ANTES DE ME APOSENTAR, RECEBI AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ISSO PODE AUMENTAR O VALOR DA MINHA APOSENTADORIA?

A potencialização do valor da sua aposentadoria pode estar neste tópico. Ou seja, diversos aposentados antes de se aposentar receberam auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez. 

E os valores recebidos podem e devem servir de base para o cálculo da sua aposentadoria programada. 

Veja no seu CNIS, com o acesso ao MEU INSS (aquela senha do gov.br), se recebeu B-31, B-91, B-32 ou B-92.  

Se sim, agora é hora de saber se esses recebimentos foram entre 07/1994 até a data de entrada de requerimento. 

Pronto, terá condições de fazer um cálculo e saber se incluindo essas competências, aumentará o valor da aposentadoria.  

ATENÇÃO: NÃO VÃO DIRETAMENTE NO INSS PEDIR ESSA REVISÃO SEM ANTES TER UM CÁLCULO. O INSS PODE DIMINUIR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA. 

Por isso a importância de contratar um advogado para analisar. E essa contratação pode ser até a distância, com um advogado on-line. Veja nosso vídeo: ADVOGADO ONLINE: QUAIS AS VANTAGENS E COMO CONTRATAR

Outro ponto importante é que, a inclusão não é do valor recebido, mas sim, da média do salário de benefício, que é 100%. Isso pelo fato de que, a título de exemplo, o valor do auxílio-doença sobre a média de salário de benefício é 91%. 

E todos esses valores devem ser reajustados mensalmente. 

Sobre o auxílio acidente, teremos um texto atualizado. Mas enquanto isso, leia este: OS 50% QUE RECEBO DO INSS DE AUXÍLIO-ACIDENTE PODEM AUMENTAR O VALOR DA MINHA APOSENTADORIA?

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA AVALIAR ESSA REVISÃO?

Já que aprendeu sobre essa revisão, agora é hora de se preparar para como é a análise do cálculo.

De antemão, NÃO VÃO DIRETAMENTE NO INSS PEDIR ESSA REVISÃO SEM ANTES TER UM CÁLCULO. O INSS PODE DIMINUIR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA. 

Para que um advogado especialista faça a análise e o cálculo, é necessário os documentos:

  • CNIS completo (vínculos e remunerações)
  • EXTRATO DE PAGAMENTO DOS AFASTAMENTOS POR DOENÇA E INVALIDEZ
  • CÓPIA DO PROCESSO DE APOSENTADORIA
  • CARTEIRA DE TRABALHO
  • PPP
  • DOCUMENTOS PESSOAIS
  • COMPROVANTE DE ENDEREÇO
  • CARTA DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA

Lembrando que esta revisão pode ter interpretação de ser requerida no prazo de 10 anos. Mas ela decorre de lei, e consequentemente, podemos argumentar uma elasticidade desse prazo. 

Em conclusão:
O afastamento do INSS aumenta o valor da aposentadoria?

Então, é muito importante que busque sobre essa revisão e tenha uma aposentadoria mais vantajosa. Você merece estar mais tranquilo nesse momento da sua vida. Busque sempre o apoio de um advogado previdenciário

Adv Denis Coltro
Adv Denis Coltro

Advogado Previdenciário desde 2014, inscrito na OAB/SP 342.968. Formado pela UNIFUNEC (Santa Fé do Sul/SP).

Artigos: 237

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