FUI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA: QUAIS VERBAS TENHO DIREITO A RECEBER? Receber a notícia de uma demissão nunca é fácil. Mas se ela ocorreu sem justa causa, a empresa tem a obrigação de pagar corretamente todas as verbas rescisórias previstas…
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR FIBROMIALGIA: O QUE MUDA COM O RECONHECIMENTO COMO DEFICIÊNCIA Fibromialgia como Deficiência: Um Novo Marco Legal No dia 2 de julho de 2025, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.010/2019, que reconhece a fibromialgia como…
POLÊMICA: É VERDADE QUE O INTERVALO INTRAJORNADA MUDOU? Há diversas matérias e vídeos circulando nas redes sociais, sobre a mudança do intervalo intrajornada, aquele de 1 hora destinado para refeição e descanso, apontam uma nova lei que teria entrado em…
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO: TRABALHADOR QUE VARRE RUAS (GARI) TEM DIREITO? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 27 de junho firmou um importante entendimento que impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores: quem exerce a…
LICENÇA AMAMENTAÇÃO: Saiba como funciona / Agosto Dourado O mês de agosto é marcado por uma campanha de grande relevância para a saúde infantil: o Agosto Dourado, foi instituído pela Lei nº 13.435/2017 como o Mês do Aleitamento Materno.…
DIA DOS PAIS: QUAIS SÃO OS DIREITOS GARANTIDOS PELA CLT? Ser pai vai muito além de prover é sobre estar presente, cuidar, educar e construir memórias ao lado dos filhos. Mas você sabia que a legislação trabalhista brasileira garante direitos…