FUI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA: QUAIS VERBAS TENHO DIREITO A RECEBER? Receber a notícia de uma demissão nunca é fácil. Mas se ela ocorreu sem justa causa, a empresa tem a obrigação de pagar corretamente todas as verbas rescisórias previstas…
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR FIBROMIALGIA: O QUE MUDA COM O RECONHECIMENTO COMO DEFICIÊNCIA Fibromialgia como Deficiência: Um Novo Marco Legal No dia 2 de julho de 2025, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.010/2019, que reconhece a fibromialgia como…
É VERDADE QUE MULHER NÃO PODE TRABALHAR DOIS DOMINGOS SEGUIDOS? É verdade que mulher não pode trabalhar dois domingos seguidos? Entenda a regra atual, a dúvida é comum entre trabalhadoras do comércio e serviços. Veja o que a lei diz.…
POLÊMICA: É VERDADE QUE O INTERVALO INTRAJORNADA MUDOU? Há diversas matérias e vídeos circulando nas redes sociais, sobre a mudança do intervalo intrajornada, aquele de 1 hora destinado para refeição e descanso, apontam uma nova lei que teria entrado em…
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO: TRABALHADOR QUE VARRE RUAS (GARI) TEM DIREITO? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 27 de junho firmou um importante entendimento que impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores: quem exerce a…
LICENÇA AMAMENTAÇÃO: Saiba como funciona / Agosto Dourado O mês de agosto é marcado por uma campanha de grande relevância para a saúde infantil: o Agosto Dourado, foi instituído pela Lei nº 13.435/2017 como o Mês do Aleitamento Materno.…
DIA DOS PAIS: QUAIS SÃO OS DIREITOS GARANTIDOS PELA CLT? Ser pai vai muito além de prover é sobre estar presente, cuidar, educar e construir memórias ao lado dos filhos. Mas você sabia que a legislação trabalhista brasileira garante direitos…
DANOS MORAIS POR USO DE IMAGEM NÃO AUTORIZADA? USO INDEVIDO DE IMAGEM DE EX-FUNCIONÁRIO: EMPRESA É CONDENADA POR DANOS MORAIS O CASO: EX-FUNCIONÁRIO TEVE IMAGEM UTILIZADA EM PROPAGANDA SEM AUTORIZAÇÃO Uma recente decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo…
SOU OBRIGADO A TOMAR BANHO NO TRABALHO? Banho no trabalho é obrigatório em setores como indústrias químicas e alimentícias? Saiba quando isso é dever, não escolha — e o que fazer se a empresa não oferece estrutura Em alguns ramos…
GESTANTE PODE TER HORÁRIO OU LOCAL DE TRABALHO ALTERADOS? Lei da Trabalhadora Gestante! Se você está grávida e foi surpreendida pela empresa com mudança de horário ou transferência de local de trabalho, saiba que isso pode ser ilegal — e…