DIREITOS DA GESTANTE NO TRABALHO: Uso irrestrito do banheiro no ambiente de trabalho, entenda seus direitos! Garantir o direito da gestante é um dever legal e moral do empregador. Negar acesso ao banheiro compromete a dignidade e a saúde da…
SEGURO-DESEMPREGO: QUANDO A FALTA DAS GUIAS GERA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA? Se você foi demitido sem justa causa e a empresa não entregou a guia do seguro-desemprego, você pode pedir uma indenização substitutiva. Essa indenização serve para compensar as parcelas que você…
FUI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA: QUAIS VERBAS TENHO DIREITO A RECEBER? Receber a notícia de uma demissão nunca é fácil. Mas se ela ocorreu sem justa causa, a empresa tem a obrigação de pagar corretamente todas as verbas rescisórias previstas…
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR FIBROMIALGIA: O QUE MUDA COM O RECONHECIMENTO COMO DEFICIÊNCIA Fibromialgia como Deficiência: Um Novo Marco Legal No dia 2 de julho de 2025, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.010/2019, que reconhece a fibromialgia como…
É VERDADE QUE MULHER NÃO PODE TRABALHAR DOIS DOMINGOS SEGUIDOS? É verdade que mulher não pode trabalhar dois domingos seguidos? Entenda a regra atual, a dúvida é comum entre trabalhadoras do comércio e serviços. Veja o que a lei diz.…
POLÊMICA: É VERDADE QUE O INTERVALO INTRAJORNADA MUDOU? Há diversas matérias e vídeos circulando nas redes sociais, sobre a mudança do intervalo intrajornada, aquele de 1 hora destinado para refeição e descanso, apontam uma nova lei que teria entrado em…
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO: TRABALHADOR QUE VARRE RUAS (GARI) TEM DIREITO? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 27 de junho firmou um importante entendimento que impacta diretamente a vida de milhares de trabalhadores: quem exerce a…
LICENÇA AMAMENTAÇÃO: Saiba como funciona / Agosto Dourado O mês de agosto é marcado por uma campanha de grande relevância para a saúde infantil: o Agosto Dourado, foi instituído pela Lei nº 13.435/2017 como o Mês do Aleitamento Materno. A…
DIA DOS PAIS: QUAIS SÃO OS DIREITOS GARANTIDOS PELA CLT? Ser pai vai muito além de prover é sobre estar presente, cuidar, educar e construir memórias ao lado dos filhos. Mas você sabia que a legislação trabalhista brasileira garante direitos…
Foi aprovada a tramitação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que propõe o fim da escala 6×1 de trabalho. De um lado, os trabalhadores, e de outro, alguns empresários que possuem opiniões divergentes sobre o assunto. Sumário…
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