POR QUE CONTAR COM UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO PODE GARANTIR SEU AUXÍLIO ACIDENTE?
Descubra como um advogado previdenciário pode aumentar as chances de conseguir o auxílio-acidente no INSS e evitar erros no processo. E assim, ao saber que nem sempre buscar esse benefício tanto internamente no INSS sozinho á a melhor opção. Contar com o apoio de um advogado previdenciário faz total diferença.
Por falar em advogado previdenciário, aqui no nosso blogue e em todas as nossas redes sociais, temos inúmeros conteúdos sobre o assunto. Quer ficar informado ou informada sobre seus direitos no INSS e direitos trabalhistas, basta pesquisar por ADVOCACIA LUCAS TUBINO. É lógico que temos um canal no YouTube também! Se inscreva.
Vamos ao nosso assunto, pois é muito importante.
AUXÍLIO ACIDENTE: UM DIREITO QUE O INSS COSTUMA NEGAR
Primeiramente o auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram acidente ou doença que deixou sequelas permanentes, reduzindo a capacidade de trabalho. Embora seja um direito garantido em lei, o INSS costuma negar muitos pedidos.
Grande parte das negativas acontece porque a perícia médica não reconhece a redução da capacidade laboral ou porque o segurado não apresenta a documentação adequada. É justamente nesse cenário que o advogado previdenciário faz a diferença.
Ademais, existem situações que o INSS era obrigado a te conceder o auxílio acidente e não o fez. Não se exigindo um requerimento específico. Ou seja, você pode utilizar o seu requerimento de auxílio doença anterior, para pedir na Justiça o auxílio acidente.
Diga-se de passagem, um ponto relevante é que NÃO TEM UM PRAZO PARA PEDIR O AUXÍLIO ACIDENTE.
O QUE FAZ UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO NO AUXÍLIO ACIDENTE?
Antes de explicar com maior profundidade sobre o assunto, o advogado previdenciário a ser contratado pode estar em qualquer parte do Brasil. Isso pelo fato de que tudo é feito a distância e pela internet. Aqui explicamos sobre o ADVOGADO ON LINE: ADVOGADO ONLINE: QUAIS AS VANTAGENS E COMO CONTRATAR
O advogado previdenciário é o profissional especializado em benefícios do INSS. No caso do auxílio-acidente, ele pode atuar desde o pedido inicial até ações judiciais. Entre suas funções estão:
- Orientar o trabalhador sobre os documentos médicos mais importantes.
- Conferir se o histórico de contribuições está correto no CNIS.
- Acompanhar a perícia médica e contestar laudos inconsistentes.
- Entrar com recurso administrativo em caso de negativa.
- Ingressar com ação judicial, quando necessário.
Essa atuação aumenta muito as chances de o benefício ser concedido.
Portanto, cada vez mais a busca pelos benefícios do INSS devem ser tratadas de maneira técnica. Com a finalidade de reduzir o reconhecimento de benefícios menos vantajosos ou errados. Além de combater as decisões tomadas pelos servidores do INSS.
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POR QUE O AUXÍLIO ACIDENTE É DIFÍCIL DE CONSEGUIR SOZINHO?
Embora o pedido possa ser feito diretamente no Meu INSS, o auxílio-acidente depende de critérios técnicos. Muitos segurados não sabem quais documentos médicos realmente comprovam a redução da capacidade, nem como contestar um laudo que minimize as sequelas.
O resultado é que o INSS nega o benefício, e o trabalhador, desanimado, muitas vezes desiste. Com apoio jurídico, o segurado evita esses erros e consegue transformar um direito negado em conquista real.
Apesar de toda essa parte de entender o que a lei determina, o advogado também avaliará as documentações médicas.
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O PAPEL DO ADVOGADO NA PERÍCIA MÉDICA
A perícia médica é o momento mais decisivo no pedido de auxílio-acidente. O perito avalia se as sequelas são permanentes e se realmente reduzem a capacidade de trabalho.
O advogado previdenciário pode preparar o segurado para essa etapa, orientando sobre:
- Quais exames levar.
- Como relatar as limitações.
- Como se portar durante a avaliação.
O advogado previdenciário não pode entrar na sala da perícia quando não autorizado, isso pelo motivo de não ter conhecimento técnico em medicina. Contudo, esse profissional tem capacidade técnica de avaliar se o laudo apresentado está de acordo com a lei.
Além disso, quando o laudo não reflete a realidade, o advogado pode apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial.
A IMPORTÂNCIA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Algumas medidas jurídicas o advogado pode tomar. E uma delas é o recurso administrativo. Se o INSS negar o auxílio-acidente, o trabalhador pode apresentar recurso administrativo. O advogado previdenciário ajuda a:
- Redigir o recurso de forma técnica e fundamentada.
- Anexar novos documentos médicos.
- Demonstrar o impacto da sequela no trabalho do segurado.
Embora o recurso nem sempre se resolva, ele é um passo importante antes da via judicial. Posto que existam documentos não apresentados inicialmente, e após uma análise minuciosa, precisam ser juntados no recurso.
Outro ponto é garantir o termo inicial correto desse auxílio acidente, que nem sempre é da data do requerimento, mas sim:
- do primeiro dia após a data que cessou o auxilio doença anterior.
- da data de requerimento do auxilio doença, quando este foi negado pelo INSS.
O CAMINHO JUDICIAL PARA O AUXÍLIO ACIDENTE
Quando o recurso administrativo também é negado, o advogado pode ingressar com ação judicial. Nesse caso:
- O juiz determina uma nova perícia médica, feita por profissional independente.
- O segurado tem mais chances de comprovar a redução da capacidade laboral.
- Se o direito for reconhecido, o trabalhador recebe não apenas o benefício, mas também os valores retroativos.
Essa via é, muitas vezes, a mais eficaz para garantir o auxílio-acidente.
Exemplos:
- Um motorista de caminhão teve o auxílio-acidente negado pelo INSS porque a perícia considerou a limitação “leve”. Na Justiça, com apoio de advogado, conseguiu provar perda de 20% da mobilidade e garantiu o benefício.
- Uma costureira com LER/DORT foi orientada a apresentar relatórios detalhados da fisioterapia. O advogado conseguiu comprovar a sequela e reverter a negativa.
Esses exemplos mostram que o apoio jurídico faz diferença prática na vida do trabalhador.
O ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO TAMBÉM EVITA ERROS NO CÁLCULO
Além de garantir o reconhecimento do auxílio-acidente, o advogado previdenciário verifica se o valor está correto. O benefício deve corresponder a 50% do salário de benefício do segurado, corrigido anualmente.
Perceba que esses 50% não são sobre seu último salário. Será feita uma média de todas as contribuições desde 07/1994 até a data de requerimento, e dai sim aplica os 50%.
Erros do INSS no cálculo são comuns. O advogado pode pedir revisão administrativa ou judicial para corrigir e assegurar o pagamento dos atrasados.
VALE A PENA PROCURAR UM ADVOGADO MESMO ANTES DO PEDIDO?
Sim. Buscar orientação antes mesmo de solicitar o auxílio-acidente pode evitar indeferimentos. Significa dizer que o advogado tem condições de preparar um pedido desde o início bem feito e com todas as provas necessárias.
Além disso, avaliar se realmente no seu caso cabe ou não o auxílio acidente. Posto que nem sempre terá esse direito, mesmo que haja sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. No caso de contribuinte individual (autônomo) ou segurado facultativo não tem esse direito.
O advogado ajuda a:
- Reunir todos os documentos necessários.
- Organizar a prova médica de forma clara.
- Preparar o segurado para a perícia.
Esse cuidado inicial aumenta as chances de o pedido ser aceito já na primeira tentativa.
CONCLUSÃO: ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO É ALIADO NA CONQUISTA DO AUXÍLIO ACIDENTE
O auxílio-acidente é um direito, mas conquistar esse benefício no INSS pode ser um desafio. Negativas são comuns, perícias podem ser injustas e cálculos podem sair errados.
O advogado previdenciário é o aliado que garante que o trabalhador não abra mão de um direito valioso. Com orientação técnica, o segurado tem mais segurança, mais chances de sucesso e pode receber tudo o que a lei prevê.
Em resumo: contar com apoio jurídico não é um gasto, mas um investimento para transformar um direito em realidade.
Quer entender melhor seus direitos?
Leia nossos artigos sobre aposentadoria, revisões do INSS e auxílios por acidente ou doença!
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