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Você sabia que é possível ter direito à aposentadoria do motorista de carga perigosa? Ela é muito mais vantajosa!

A aposentadoria do motorista de carga perigosa é um direito que muitas vezes passa desapercebido. Assim, diversas vantagens dessa aposentadoria acabam ficando de lado.

Portanto, inclusive, você já pode ter completado todos os requisitos para essa aposentadoria e nem saber.

Quem tem direito a essa aposentadoria é o motorista de carga perigosas por pelo menos 25 anos.

Em resumo, as 7 grandes vantagens da aposentadoria do motorista de carga perigosa são:

1. O VALOR DA APOSENTADORIA

A aposentadoria do motorista de carga perigosa tem um cálculo diferenciado da aposentadoria comum, pois se trata de uma aposentadoria especial. Este cálculo garante um VALOR MAIOR de benefício. Como resultado, este valor pode chegar a ser o dobro da aposentadoria comum.

2. O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Enquanto na aposentadoria comum o homem deve trabalhar por 35 anos e a mulher 30, na aposentadoria do motorista de carga perigosa basta trabalhar 25 anos. Esta regra serve tanto para o homem quanto para a mulher. Para atingir os 25 anos da aposentadoria especial, o motorista pode somar outros tempos de trabalho que tenha exercido com atividades perigosas e insalubres. Por exemplo, em atividades com ruídos, produtos químicos, frio, eletricidade, etc.

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carga perigosa

3. NÃO É NECESSÁRIO TER IDADE MÍNIMA

Enquanto alguns tipos de aposentadoria exigem uma idade mínima, na aposentadoria especial não há esse requisito. Ou seja, na aposentadoria especial o motorista precisa apenas ter atingido os 25 anos de trabalho.

4. O MOTORISTA PODE CONTINUAR A TRABALHAR APÓS A APOSENTADORIA

Na aposentadoria do motorista de carga perigosa a intenção do INSS é afastar o trabalhador da atividade de risco. Portanto, o INSS entende contraditório autorizar que o motorista continue exposto ao risco. Dessa forma, apesar de não poder continuar a transportar carga perigosa, o motorista com aposentadoria especial pode carregar outras cargas. Essas cargas não podem ser perigosas ou insalubres. Ou seja, além de receber a aposentadoria, pode continuar a exercer sua profissão e ter duas fontes de renda.

5. O MOTORISTA AUTÔNOMO TAMBÉM TEM ESSE DIREITO

Outra dúvida frequente é sobre o caso do motorista autônomo. Muitos acham que o motorista autônomo não tem direito à aposentadoria especial. Todavia, o fato é que tem! Entretanto, o que acontece é que o INSS não aceita a aposentadoria especial do motorista. O INSS entende que somente o motorista com registro em carteira é que tem esse direito. Mas, a Justiça tem reconhecido o direito de o autônomo ter a aposentadoria especial. Para que a Justiça dê a aposentadoria especial, basta provar a exposição a produtos perigosos. Portanto, neste caso, haverá um obstáculo a mais e o motorista, após receber a negativa do INSS, precisará entrar com ação na Justiça.

Assim, a situação do motorista autônomo é bastante burocrática. Em seguida, faremos um texto específico com as orientações para este caso.

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6. NÃO É NECESSÁRIO TER RECEBIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Se acaso o motorista não recebeu adicional de periculosidade pelo transporte de carga perigosa, ainda assim é possível receber a aposentadoria especial. O que ocorre na prática é que muitos motoristas têm direito ao recebimento de adicional de periculosidade de seus empregadores e, contudo, não o recebem. Dessa forma, não dar a aposentadoria especial para o motorista que não recebia o adicional de periculosidade é puni-lo em dobro. O que precisará ser feito é demonstrar para o INSS que efetivamente o motorista transportava carga perigosa.

7. ANTECIPAR A APOSENTADORIA PARA FUGIR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Como está sendo amplamente divulgado pela imprensa, o Governo pretende fazer a Reforma da Previdência. O objetivo principal desta Reforma gerar economia através de dificuldades para conseguir as aposentadorias (como aumento da idade mínima), bem como da redução de valores das aposentadorias. Portanto, se espera que após a Reforma da Previdência não só a aposentadoria do motorista de carga perigosa tenha valor menor, como também tenha novos requisitos que a dificultarão (como por exemplo, a imposição de uma idade mínima). Assim, quem conseguir atingir todos os requisitos para a aposentadoria antes da Reforma da Previdência, poderá se beneficiar da regra mais benéfica.

Devo esperar a Reforma da Previdência para ingressar com o pedido de aposentadoria?

A orientação geral é de que se você já completou 25 anos de trabalho como motorista de carga perigosa, deve dar a entrada no INSS o quanto antes. Isto deve ser feito principalmente antes da Reforma da Previdência.

MAS ATENÇÃO! Pode ocorrer do INSS conceder uma aposentadoria comum ao invés da especial. Se acaso isso ocorrer é muito importante que você consulte um advogado especialista em direito previdenciário antes de aceitar a aposentadoria. Se você fizer o saque o primeiro benefício e dos valores de FGTS/PIS, não será mais possível desistir da aposentadoria. Portanto, restará somente a possibilidade de pedir revisão de valores, o que pode ser mais complexo e burocrático.

Em conclusão…

Em síntese, você conheceu as 7 grandes vantagens da aposentadoria do motorista de carga perigosa. Portanto, não garantir esse direito pode gerar prejuízos na sua renda mensal por toda a vida.

Para saber mais sobre a aposentadoria especial, acesse nosso texto APOSENTADORIA ESPECIAL: DESCUBRA SE VOCÊ TEM DIREITO

Se acaso você tem dúvidas sobre o seu caso, fique à vontade para nos contatar através do link do Whatsapp no canto inferior à direita. Além disso, você também pode tirar suas dúvidas clicando na imagem abaixo.

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APOSENTADORIA DO MOTORISTA DE CARGA PERIGOSA: 7 GRANDES VANTAGENS

Lucas Tubino

Formado em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista. Inscrito na OAB/SP 202.142. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

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