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O eletricista e eletricitário tem direito à Aposentadoria Especial aos 25 anos de atividade ou à conversão do tempo de trabalho nesta atividade que para o homem “ganha” mais 40% do tempo e a mulher “ganha” mais 20% no tempo total. Isto porque sua profissão envolve eletricidade, um fator prejudicial à saúde.

 

 

Então caso o eletricista ou eletricitário tenha começado a laborar na atividade aos 18 anos de idade, completará o tempo para aposentadoria especial aos 43 anos de idade e poderá se aposentar, e ainda continuar trabalhando, como veremos.

eletricidade

Dicas importantes para obtenção da Aposentadoria Especial:

 

1. Para conseguir o benefício é preciso obter o PPP da empresa, ou no caso do autônomo elaborar um LTCAT e PPP que comprovem a exposição ao trabalho, além de outras provas de atividade profissional desenvolvida ao longo dos anos.

 

2. Aposentadoria Especial é sem fator previdenciário com 25 anos de atividade e não exige a idade mínima para se aposentar.

 

3. A exposição à eletricidade deve ser acima de 250 volts para estar configurada a atividade especial, motivo que descaracteriza o eletricista da construção civil em algumas ocasiões.

 

4. O eletricista autônomo também tem direito se laborar em atividades expostas à eletricidade.
(texto continua abaixo da imagem)

5. O Equipamento de Proteção Individual não impede que o trabalhador tenha direito de obter o benefício. Mesmo que o INSS alegue este fato, no judiciário é afastado este argumento.

 

6. A exposição permanente não é necessária para os casos que envolvem a eletricidade, devido ao ínsito risco potencial de acidente.

 

7. O profissional pode se aposentar pela Previdência na atividade de eletricitário e continuar trabalhando, pois a Constituição garante o livre exercício da profissão, mesmo que o INSS rejeite essa condição.

 

8. O Eletricista técnico e os auxiliares de elétrica tem o enquadramento como atividade especial e o direito a contagem maior da mesma forma que o Engenheiro Elétrico.

 

9. Agilizar o ingresso do pedido diretamente no INSS, com advogado especializado, tendo em vista que a causa é sempre via judicial, pois o INSS não aceita reconhecer o direito à Aposentadoria Especial. Assim, é mais ágil conseguir o PPP da empresa que trabalha atualmente e entregar os documentos para o advogado fazer todo processo e colheita de provas.

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Você também pode consultar um advogado especializado clicando na imagem abaixo.

 

Eletricidade e a Aposentadoria Especial: 9 fatos importantes

Lucas Tubino

Formado em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista. Inscrito na OAB/SP 202.142. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Classificado como:

60 ideias sobre “Eletricidade e a Aposentadoria Especial: 9 fatos importantes

  • 8 de outubro de 2018 em 22:05
    Permalink

    Sou eletricista desde 2006 quanto tempo falta pra eu pedir aposentadoria especial, hoje ainda trabalho como MEI na mesma área de eletricidade?

    Resposta
  • 12 de outubro de 2018 em 12:23
    Permalink

    Trabalho com periculosidade em carteira registrada! Sou tecnico instalador de internet,telefone e tv a cabo.
    Trabalho a menos de um metro da rede de alta e baixa tensao,ando em telhados,entro em forros de casas cheios de fios energisados.
    Ando em cima de telhados de predios altissimos,e venta forte la em cima!
    Passo cabos com condutores de plastico junto de cabos eletricos nas caixas do chao da rua para dentro dos predios,e muitas vezes estao cheias de agua.
    Ja levei inumeros shoks! E corro o risco de arco voltaico nas instalaçoes no poste.
    Mesmo com material de segurança do trabalho! Pois quando tenho que fazer uma instalaçao que fica muito alta em paredes,nao tenho onde fixar a escada de mais de 7 metros.
    Tenho direito a aposentadoria especial por receber 30% de periculosidade na minha CTPS?.

    Resposta
  • 23 de outubro de 2018 em 21:30
    Permalink

    Trabalhei de 2006 a 2010 como eletrotécnico porém sem ganhar periculosidade.nesse caso muda alguma coisa na aposentadorià?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      24 de outubro de 2018 em 18:24
      Permalink

      Olá Carlos. O que garante o direito da contagem especial na aposentadoria não é ter recebido o adicional de periculosidade, mas sim o fato de ter ficado exposto à tensão superior a 250V. Para isso, é importante que você consiga um PPP da empresa que informe essa exposição.

      Resposta
  • 24 de outubro de 2018 em 07:48
    Permalink

    Olá,

    Meu pai trabalha como eletricista, em empresas terceirizadas de empresa distribuidora de energia da eletrobrás desde 2009. Ele tem 59 anos. O tempo de contribuição dele é altamente confuso, precisamos ir ao INSS contar o tempo total em outras atividades. diferentes de eletricista. A minha pergunta é se esse tempo trabalhando como eletricista pode diminuir o tempo necessário para aposentadoria. A aposentadoria especial é só por tempo de contribuição ou ela pode diminuir a idade mínima? Pois a regra geral é aposentar com 65 anos e mímino de 15 anos de contribuição. Obrigado.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      24 de outubro de 2018 em 18:27
      Permalink

      Olá Jonathan, é importante que seu pai consiga comprovar o trabalho como eletricista exposto à tensão superior a 250V. Isso vai ajudá-lo a ter uma aposentadoria melhor e com menos idade. É possível também que ele consiga aposentar antes dos 65 anos. Se quiser, acesse o link abaixo que analisaremos melhor o caso do seu pai

      https://materiais.lucastubino.adv.br/consulta-sobre-aposentadoria-especial-no-trabalho-com-eletricidade

      Obrigado!

      Resposta
    • 21 de maio de 2019 em 19:43
      Permalink

      Trabalho como eletrotecnico 7anos hoje passei por um implante de um cardio desfribilador interno tipo de marca passo nao posso mas trabalhar com a rede energizada sera possivel me aponsentar ou serei remanejado para outra funçao tenho 36 anos e assinei a carteira se trabalho com 16 anos

      Resposta
      • Lucas Tubino
        23 de maio de 2019 em 22:52
        Permalink

        Olá Tadeu!
        Constatando que você pode trabalhar em outra função, você pode ser reabilitado para nova atividade profissional.

        Resposta
  • 27 de outubro de 2018 em 12:25
    Permalink

    Olá tenho 38 anos, trabalho como eletricista de manutenção desde 2004 exposto a tensão 250V e superior, tenho outros trabalhos anteriores a este mas não como eletricista, como faço para realizar o cálculo para a aposentadoria?
    Obrigado

    Resposta
  • 29 de outubro de 2018 em 10:51
    Permalink

    Bom dia! Meu marido trabalhou como Eletricista em 2 empresas distintas, no período de Agosto/1986 à Outubro/1991, com devido registro em carteira, mas não tem nenhum documento que comprove a periculosidade, além do registro! Vocês sabem nos dizer se será necessário algum documento? Pois ele tem os documentos das rescisões, mas não tem nem PPP, nem SB 40 ou DSS 8030 e as 2 empresas não existem mais!

    Grata,
    Eleni

    Resposta
    • Lucas Tubino
      29 de outubro de 2018 em 11:35
      Permalink

      Olá Eleni, ele tem alguns caminhos: 1º) pode tentar localizar as empresa e pedir o PPP; 2º) se as empresas não existirem mais, pedir o PPP de ex-colegas de trabalho que faziam as mesmas atividades no mesmo período; 3º) tentar localizar laudos periciais da Justiça do Trabalho que comprovam a existência de periculosidade. Como sugestão, baixe nosso e-book gratuito. Lá há outras formas de comprovar o tempo especial. Para isso, clique no link abaixo:

      https://materiais.lucastubino.adv.br/ebook-aposentadoria-eletricitario

      Qualquer dúvida, estamos à disposição.

      Boa sorte!

      Resposta
  • 30 de outubro de 2018 em 11:14
    Permalink

    Olá tenho 51 anos 20 trabalhando como eletrista de alta e baixa tensão fiquei desempregado por vários motivos entre um emprego e outro tem 7 anos qual a possibilidade de resolver com o INSS ou pagar essa diferença para solicitar a aposentadoria e possível

    Resposta
    • Lucas Tubino
      2 de novembro de 2018 em 10:14
      Permalink

      Olá Dorimar, é possível fazer o recolhimento em atraso de períodos trabalhados como contribuinte individual (“autônomo”). Para isso, é necessário ir até o INSS e buscar pelo atendimento ACERTO DE CONTRIBUIÇÕES. Será necessário fazer a comprovação deste tempo de trabalho, não basta pagar. Se apenas pagar, você terá o gasto, mas não terá o tempo reconhecido na hora de aposentar. Outro ponto importante, é que você tem que providenciar os PPP de todas as empresas que trabalhou e, nestes documentos, deve constar obrigatoriamente a exposição a tensão superior a 250 Volts.

      Após regularizar o seu tempo, faça o seguinte: reúna a documentação e dê entrada no INSS. Com a resposta (que provavelmente será um indeferimento – pois o INSS coloca vários óbices ao reconhecimento do tempo especial pela eletricidade – pode nos contatar para analisarmos seus documentos e a decisão do INSS). Caso o INSS conceda o benefício, não faça o saque do benefício nem do FGTS sem antes falar conosco ou com um advogado previdenciário, pois, a partir do saque, não é mais possível fazer a desistência do benefício, mesmo que ele seja de valor muito baixo. Se preferir, pode nos contatar diretamente pelo email contato@lucastubino.adv.br ou WhatsApp (19) 98376-2019.

      Resposta
  • 31 de outubro de 2018 em 07:59
    Permalink

    Olá, sou de Joinville, SC. Tenho a seguinte condição em minha carteira de trabalho.
    3 anos sem exposição ao risco (comercio)
    6 meses ao ruido
    3 meses ao ruído com pagamento de insalubre
    4 anos com pagamento de insalube e com ação judicial ganha para receber adicional periculosidade. (Elétrica)
    e atualmente também na área elétrica industrial desde 04/04/2001, também na área elétrica. Faz 4 anos a empresa esta pagando adicional periculosidade, ou seja, 17 anos e 7 meses. Todos como eletricista.
    Baseado no seu material, para aposentadoria simples, já fechou os 35 anos, se conseguir todos estes insalubres + tempo normal. Tenho 41 anos. Gostaria de esperar para completar os 25 anos de insalubre, mas falta ainda 2 anos e pouco é a reforma deve ocorrer logo.
    Com estes dados, consigo solicitar a aposentadoria simples?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      2 de novembro de 2018 em 10:09
      Permalink

      Olá Geovane, você fazer o seu pedido de aposentadoria simples perante o INSS. Caberá ao INSS avaliar os seus documentos e se eles comprovam o tempo especial. Um ponto importante: você tem 41 anos e, no caso da aposentadoria comum, há a incidência de fator previdenciário. Ou seja, o fator reduzirá significativamente o seu benefício (certamente mais do que a metade). Faça o seguinte: reúna a documentação e dê entrada no INSS. Com a resposta (que provavelmente será um indeferimento – pois o INSS coloca vários óbices ao reconhecimento do tempo especial pela eletricidade – pode nos contatar para analisarmos seus documentos e a decisão do INSS). Caso o INSS conceda o benefício, não faça o saque do benefício nem do FGTS sem antes falar conosco ou com um advogado previdenciário, pois, a partir do saque, não é mais possível fazer a desistência do benefício, mesmo que ele seja de valor muito baixo. Se preferir, pode nos contatar diretamente pelo email contato@lucastubino.adv.br ou WhatsApp (19) 98376-2019.

      Resposta
  • 13 de novembro de 2018 em 01:12
    Permalink

    Olá Lucas, sou de Pedreira sp formação técnico eletrotécnico e fui demitido sem justa causa resentemente trabalhei na empresa no período de 04/05/1998 até 06/11/2018 , registrado como técnico, más trabalhava como eletricista de manutenção, realizava manobras manual de cabine primária de alta tensão, na ordem de 13.800V os equipamentos, máquinas na área produtiva é energizado em baixo tensão na ordem de 380V. Tenho o MEI a dois anos pago à contribuição todos os meses, mas não tenho renda, tenho direito ao seguro desemprego? Se possível gostaria de saber.
    Abri o MEI devido um curso que fiz de energia solar, para poder emitir nota fiscal de serviço, mas por causa do meu antigo trabalho não foi possível conciliar as duas atividades, vou dedicar-me a nova atividade que também é relacionado com energia elétrica. Para realizar trabalhos dessa natureza o indivíduo está submetido à alguns riscos como , trabalho em altura , espaço confinado e eletricidade, que pode ultrapassar a ordem de 1.000VDC. todos esses fatores me dá o direito de aposentadoria especial? E quanto tenho que contribuir? pois estou com 41 anos e acredito eu que vale apena completar os 25 anos de contribuição é solicitado à aposentadoria especial .
    Gostaria de um auxílio como proceder desde já agradeço.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      13 de novembro de 2018 em 19:00
      Permalink

      Olá Tarcísio. Se não houver renda através da MEI, há o direito ao seguro desemprego. Em relação à aposentadoria especial, desde que você comprove a exposição a tensão superior a 250 Volts, haverá o direito do tempo especial. O que é importante é fazer essa comprovação. O caminho mais recomendável é solicitar o PPP ao seus ex-empregadores. No PPP deve haver a informação da exposição a tensão superior a 250 Volts.
      Você recebia adicional de periculosidade?
      Você também pode entrar em contato conosco através do WhatsApp (19) 9.8376-2019 (para assuntos previdenciários – aposentadoria especial)/ (19) 9.7402-7590 (para assuntos trabalhistas).
      Caso reste alguma dúvida, ficamos à sua disposição.
      Obrigado!

      Resposta
  • 21 de novembro de 2018 em 22:12
    Permalink

    Olá, estou completando 25 anos como eletricista, trabalho com tensão acima de 250v, porém desses 25 anos, tenho 9 anos em uma empreitera q faliu.
    Tenho registro na carteira dessa empresa com periculosidade. Como conseguir comprovar esse período.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      22 de novembro de 2018 em 16:34
      Permalink

      Olá Jorge Luiz. Você pode tentar fazer essa prova de alguns modos: um deles é conseguindo um PPP emprestado de alguém que tenha exercido a mesma função, na mesma empresa, no mesmo período. Outra forma é, com o indeferimento de seu pedido pelo INSS, tentar fazer essa prova judicialmente (através de perícia indireta e testemunhas). Perícia indireta é quando a perícia é realizada em outra empresa similar, tendo em vista a impossibilidade de fazer a perícia na empresa que já fechou. Ainda há a possibilidade de, no caso de empresa que ainda está no processo de falência, procurar o síndico da massa falida. Ele tem poderes para emitir um PPP. De qualquer modo, sugerimos também que você veja o nosso texto sobre esse assunto: https://lucastubino.adv.br/2018/10/29/a-empresa-fechou-e-nao-consigo-o-ppp/
      Ficamos à disposição.
      Obrigado!

      Resposta
  • 24 de novembro de 2018 em 08:51
    Permalink

    Bom dia trabalhei em duas empresa como eletricista e nenhuma mim fichou como eletricista tenho várias testemunhas só não tenho fotos eu trabalhando mas tenho amigos profissionais que provao que trabalhei com eles,tem como eu ainda recore pra ver si eu ganho esse tempo perdido trabalhei de 2011 até 2016 sera que tenho algum direito de recore

    Resposta
    • Lucas Tubino
      26 de novembro de 2018 em 02:43
      Permalink

      Olá José Rodrigo.
      O ideal é conseguir o PPP da empresa. Neste PPP deve haver a informação de que havia o trabalho com tensão superior a 250 volts. Contudo, caso a empresa não forneça esse documento, todas as provas são importantes, inclusive fotografias e testemunhas.
      Um dica importante. Se a empresa se negar a fornecer o PPP, procure um advogado para notificá-la extrajudicialmente. Se isso não funcionar, aí então poderá ser necessário ingressar com alguma medida judicial.
      Boa sorte!
      Continuaremos à sua disposição.

      Resposta
  • 25 de novembro de 2018 em 21:10
    Permalink

    Olá meu nome é Cássio.
    Completei 25 anos com Técnico e Eletricista, já tenho comprovado em PPP 17 anos. Tenho que ter os 25 anos de PPP. Observei que temos que comprovar uma carência de 180 meses. Como funciona essa carência

    Resposta
    • Lucas Tubino
      26 de novembro de 2018 em 02:40
      Permalink

      Olá Cássio, obrigado pelo comentário. Para a carência de 180 meses, o que o INSS exige é que, além de 25 anos de contribuição, tenha havido, no mínimo, a contribuição efetiva por 180 meses (ou seja, 15 anos). Nos casos de aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição, a questão da carência não é um problema. A questão da carência pode acarretar problemas em outras espécies de aposentadoria, principalmente quando há tempo rural.

      Resposta
  • 28 de novembro de 2018 em 09:24
    Permalink

    Trabalho numa empresa a 24 anos e 9 meses,
    Durante 15 anos não recebi periculosidade,
    Mas sempre estive exposto a uma tensão 380v tenho direito a aposentaria especial.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      29 de novembro de 2018 em 18:03
      Permalink

      Olá Reginaldo… para você ter direito a aposentadoria especial, você precisará atingir 25 anos de tempo com exposição a tensão superior a 250 Volts. Portanto, no seu caso, o direito ao benefício está próximo. O mais importante agora, além de esperar mais 3 meses, é providenciar toda a documentação, especialmente o PPP, para comprovar essa exposição. Se tiver alguma dúvida em como fazer isso, entre em contato conosco ou coloque a sua dúvida aqui.

      Obrigado!

      Resposta
  • 7 de janeiro de 2019 em 14:57
    Permalink

    Boa tarde Lucas Tubino, meu pai trabalha a 15 anos em plataformas de Petroleo, e já trabalhou outros 10 anos com eletricidade em um Hospital.

    Ele entra no regime especial?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      8 de janeiro de 2019 em 13:00
      Permalink

      Olá Adriano. Obrigado pelo envio da sua dúvida.

      Provavelmente o seu pai terá direito ao reconhecimento de atividade especial sim. Para confirmar isso, ele precisa solicitar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário – formulário padrão do INSS para comprovar a exposição a agentes nocivos) para os empregadores. No PPP os empregadores vão atestar que ele esteve exposto à condições prejudiciais de saúde e, com isso, o INSS deverá reconhecer o tempo especial. No caso do Hospital, verifique se ele tinha exposição a tensão elétrica superior a 250 Volts. Se esse foi o caso dele, é muito importante que no PPP isto conste claramente.

      Portanto, se ele conseguir provar os 25 anos de tempo especial, ele atingirá o tempo suficiente para conseguir a aposentadoria especial.

      Resposta
  • 9 de janeiro de 2019 em 12:34
    Permalink

    Caro senhor Lucas Tubino,

    Como ficará a aposentadoria especial da classe de trabalhadores que trabalham no regime de periculosidade (ELETRICIDADE), sendo esta modalidade não vinculada ao quesito idade?
    Aproveito também para perguntar por que o INSS faz corpo duro (SOMENTE VIA PROCESSO NA JUSTIÇA) na conversão do regime especial (1.4 eletricidade) para a NORMAL (por tempo de contribuição), para quem já tem tempo suficiente, sendo que é direito adquirido?
    Como ficarão os futuros trabalhadores do regime periculosidade (ELETRICIDADE), pois o governo NADA COMENTA sobre, e colocam em evidência o regime especial como sendo somente a classe de policiais civis e militares?
    Por acaso alguém sabe que qualquer descuido com ALTA TENSÕES é MORTE CERTA? Será que o risco de trabalhar nesta área daqui por diante será problema de quem aceitar trabalhar, ou seja AZAR O SEU???
    Por favor ajudem a questionar este governo!
    Agradeço a oportunidade de poder expôr as minhas dúvidas.
    Um forte abraço fraterno!

    Joaquim Telêmaco Carneiro .’.
    Curitiba-Pr.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      14 de janeiro de 2019 em 22:00
      Permalink

      Olá Joaquim.

      Obrigado pelo seu contato.

      Realmente o INSS impõe muita resistência ao reconhecimento do tempo especial para o trabalho com eletricidade. Isso se dá, especialmente, pela alteração legislativa que ocorreu em 1997. O fato é que essa resistência acarreta enorme economia aos cofres do INSS e, de outro lado, grande prejuízo aos trabalhadores que se expuseram (por toda a vida de trabalho) ao evidente perigo dos trabalhos com exposição à eletricidade.

      Quanto à Reforma da Previdência, ainda não há propostas claras quanto aos diversos benefícios previdenciários. Mas, pelos discursos do atual governo, infelizmente, as regras certamente serão mais duras.

      Um abraço e obrigado pela sua participação!

      Resposta
  • 15 de janeiro de 2019 em 18:00
    Permalink

    Oi Lucas, tudo bem?

    Trabalho como eletricista autônomo na construção civil, tenho MEI, é possível conseguir aposentaria especial? Se sim, qual seria a melhor forma para comprovar a atividade?
    Agradeço.
    Abraço.
    Edu – RS

    Resposta
    • Lucas Tubino
      15 de janeiro de 2019 em 21:11
      Permalink

      Olá Edu.
      Obrigado pela sua pergunta.
      É possível sim fazer essa prova.
      É mais burocráticos do que a prova dos empregados com registro em carteira. Para isso, você vai precisar contratar um engenheiro de segurança do trabalho para fazer um PPP para você. Com esse documento, você deve fazer a prova no INSS.
      Contudo, o INSS dificilmente vai aceitar o PPP no caso do contribuinte individual (com MEI). Logo, muito provavelmente, depois da negativa do INSS, será necessário ingressar com uma ação contra o INSS.
      Apesar de muito mais burocrático, vale a pena seguir esse caminho!!
      Qualquer outra dúvida, entre em contato conosco.

      Resposta
  • 5 de fevereiro de 2019 em 12:20
    Permalink

    Sobre a reforma da previdência, tenho 23 anos de trabalho como eletricista industrial, essa reforma passando daqui 2 anos poderei me aposentar devido a direitos adquiridos, ou entrarei na nova regra, que exige uma idade minima de 55 anos em local de trabalho insalubre?

    Resposta
    • 14 de fevereiro de 2019 em 00:28
      Permalink

      Olá Aleatar!

      Por enquanto não houve definição das regras da Reforma da Previdência. Ainda há muitas propostas em discussão. Portanto, ainda não é possível responder com segurança se você será prejudicado ou não pela Reforma.

      Todavia, o que é certo, é que a Reforma da Previdência virá para dificultar o acesso às aposentadorias e há risco sim para você.

      Um aspecto importante: tecnicamente, direito adquirido somente passa a existir quando todos os requisitos da aposentadoria foram alcançados, ou seja, se você não tiver completado todos os requisitos para algum tipo de aposentadoria na data em que começar a valer a Reforma, você não terá direito adquirido algum.

      Fique atento às nossas postagens que, assim que surgirem propostas mais concretas do Governo, nós vamos produzir mais informação.

      Obrigado!

      Resposta
  • 14 de fevereiro de 2019 em 17:58
    Permalink

    Ola
    Tenho 52 anos completo 53 esse ano sou técnico em refrigeração e elétrica formado em eletrotécnica , já trabalho a muito tempo , sair de uma empresa que trabalhei 19 anos como técnico, com ppp, sendo 3 desses encostado por acidente , estou a 5 cinco anos em outra empresa na função de técnico de refrigeração, , passei 2 anos no exercito ( 85/87 se é que conta p/ aposentadoria ) , e mas 4 anos em outros trabalho, gostaria de saber se já é o bastante para solicitar a aposentadoria , tenho curso NR-10 . e como se calcula a ppp ?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      15 de fevereiro de 2019 em 00:31
      Permalink

      Olá Ivan, obrigado pelo seu contato!
      Em primeiro lugar é importante que o PPP indique que você estava exposto a tensão superior a 250 Volts.
      O ideal seria analisar todos os detalhes dos seus documentos.
      De qualquer forma, pelas informações que você nos passou, você já pode pedir sua aposentadoria. Se todo o período de PPP for reconhecido como especial, você já passou de 35 anos de contribuição.
      Se precisar, estamos à disposição para lhe ajudar. Para isso (e se não quiser expor seus dados nos comentários públicos) acesse https://materiais.lucastubino.adv.br/consultaprevidenciaria
      Obrigado!

      Resposta
  • 19 de fevereiro de 2019 em 17:45
    Permalink

    boa tarde,
    tenho 44 anos e 22 anos de eletricista com ppp, com a reforma esses 22 anos serão jogados fora?
    falta 3 anos pra completar e tempo especial.

    gratidão

    Resposta
    • Lucas Tubino
      20 de fevereiro de 2019 em 10:36
      Permalink

      Olá Glabston,

      as regras ainda não foram definidas. Aliás, a expectativa é que ainda serão divulgadas hoje, dia 20/02/2019.

      Mas pelo que está sendo discutido e proposto você não perderá os 22 anos de tempo especial, contudo, as regras da aposentadoria poderão mudar e um limite mínimo de idade será definido. Vamos aguardar para ver qual limite de idade será fixado para o seu caso.

      Acompanhe nosso site que comentaremos as regras assim que elas forem divulgadas.

      Resposta
  • 21 de fevereiro de 2019 em 08:17
    Permalink

    bom dia , tenho 54 anos e 28 de serviço na aria elétrica , fiz a contagem no inss e eles dizem que falta 6 anos , estou com tudo em diz o ppp so não tenho de uma empresa que entro em falecia isso ta certo

    Resposta
    • Lucas Tubino
      21 de fevereiro de 2019 em 11:12
      Permalink

      Olá Irenio!
      Se você conseguir comprovar ao menos 25 anos de exposição a tensão superior a 250 volts é possível se aposentar especial. Sem dúvida é a melhor opção no seu caso.
      Contudo, realmente, nós sabemos que quando a empresa faliu há enorme dificuldade em conseguir o PPP.
      Recentemente fizemos um texto exatamente sobre essa situação. Para ver, acesse esse link: https://lucastubino.adv.br/2018/10/29/a-empresa-fechou-e-nao-consigo-o-ppp/
      Espero que ajude.
      Se precisar de mais ajuda, fique à vontade para nos procurar!
      Boa sorte!

      Resposta
  • 25 de fevereiro de 2019 em 18:23
    Permalink

    Boa noite lucas tubino come sei no setor elétrico em 1996 sempre com periculosidade com tensão de 69kv a 525kv
    Tenho meus ppp será se tenho direito a aposentadoria especial

    Resposta
    • Lucas Tubino
      26 de fevereiro de 2019 em 18:44
      Permalink

      Olá Jeferson.
      Mesmo após essa data ainda é possível o reconhecimento de tempo especial decorrente da tensão superior a 250 Volts. Portanto, seria importante no seu caso fazer uma análise dos seus documentos e verificar se já não há o direito de aposentar especial.
      Se tiver interesse, entre em contato conosco: http://lucastubino.rds.land/consultaprevidenciaria

      Resposta
  • 25 de fevereiro de 2019 em 22:26
    Permalink

    Boa noite!
    Dr Tenho algumas dúvidas, preciso de norte.
    Tenho 45 Anos.
    Atualmente sou eletricitario.
    15 anos : eletricista linha viva
    6 anos: exercito brasileiro
    02 anos: frentista de posto combustível.
    Ainda tenho possibilidade de coloca o tempo que trabalhei na roça, meu pai sempre teve bloco de produtor, já averbei no inss.
    Mais uns 7 anos.
    Pergunta simples oque ficaria melhor pra mim?
    Qual o percentual que tu acha que consigo?
    Obrigado

    Resposta
    • Lucas Tubino
      5 de março de 2019 em 20:18
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      Boa noite Elson.
      Pela sua exposição, você já tem tempo para aposentadoria. Contudo, vai ser bastante prejudicado pelo fator previdenciário.
      No entanto, se a Reforma for aprovada nos termos da proposta, provavelmente seja melhor pedir a aposentadoria de acordo com a lei atual (antes da Reforma).
      No seu caso é importante fazer uma análise da sua documentação e ver a melhor saída.
      Se tiver interesse, entre em contato conosco pelo link a seguir. Nele temos condições de te responder mais rapidamente e manter suas informações pessoais em sigilo: http://lucastubino.rds.land/consultaprevidenciaria

      Resposta
  • 8 de março de 2019 em 09:43
    Permalink

    Olá Dr, Bom dia, Trabalho em uma empresa na qual nossos cargos eram de ELETROMECANICO II e nossas funções é de MULTIFUNCIONAL ou seja (Manutenção Elétrica em geral, Telefonia e lógica, predial, refrigeração e jardinagem) e a um ano nosso Cargo mudou para MANTENEDOR e as funções continuam as mesmas (MULTIFUNCIONAL). Então nós nos emquadramos na aposentadoria especial?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      13 de março de 2019 em 17:14
      Permalink

      Olá Jader!
      Obrigado pelo comentário!
      O que dá o direito à aposentadoria especial não é o cargo, mas sim os agentes aos quais você está exposto.
      Então, para saber se há direito ou não à aposentadoria especial, é necessário saber quais são os agentes químicos, físicos ou biológicos que estão presentes no seu ambiente de trabalho. É preciso saber também se há algum agente perigoso, como inflamáveis, explosivos ou eletricidade acima de 250V.
      Obriagdo

      Resposta
      • 4 de abril de 2019 em 11:56
        Permalink

        Não faz o menor sentido sua alegação sobre a tensão de 250 V, que por sinal você não diz ser de corrente contínua ou alternada. Instrução Normativa nº99 do INSS “Art. 288. As atividades, de modo permanente, com exposição aos agentes nocivos frio, eletricidade, radiações não ionizantes e umidade, o enquadramento somente será possível até 5 de março de 1997.” Até essa data mencionada na IN 99, de fato a tensão não era fator determinante. O Anexo IV do Decreto 3048/1999 traz os agentes nocivos reconhecidos pelo INSS. Perceba que não fala em “agente insalubre” ou “agente periculoso”, visto que tais termos são previstos pela legislação trabalhista e não pela previdenciária.
        De qualquer forma, duvido que esse meu comentário seja postado.

        Resposta
        • Lucas Tubino
          8 de abril de 2019 em 01:43
          Permalink

          Olá Daniel!
          O direito à aposentadoria especial por eletricidade já está garantida por ampla jurisprudência de todos os tribunais brasileiros, inclusive o STJ em Brasília. Isso somente será alterado se o STJ modificar sua própria jurisprudência ou então com a Reforma da Previdência, cuja proposta quer excluir atividades perigosas.
          Caso o INSS (administrativamente) não lhe conceda o benefício (o que é provável), é necessário se socorrer do Judiciário. Aí sim as chances de conseguir o benefício são reais.

          Resposta
  • 4 de abril de 2019 em 10:08
    Permalink

    Tenho 50 anos, 19 como eletricista, trabalhando com tensões acima dos 250v, minha duvida é para cada 5 anos trabalhados corresponde a mais 2 anos de periculosidade a mais (não tenho certeza se é assim ) mas se for significa que alem do 19 anos trabalhados eu tenho mais 6 anos, esses anos podem ser somados aos 19 trabalhados o que aumentaria para 25 anos ou para se aposentar na especial precisa ser 25anos trabalhados independente dos anos referente a periculosidade?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      8 de abril de 2019 em 01:46
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      Olá Nilton!
      Não é assim.
      Se você tem 19 anos com atividade nociva, você precisa atingir 25 anos de atividades nocivas, sem a conversão de 40%.
      A conversão de 40% existe quando você quer atingir a Aposentador Comum de 35 anos.
      Nesse caso, como você tem 19 anos de eletricista, com mais 40%, você tem 26,6 anos, que podem ser somados com atividades comuns para atingir os 35 anos.
      Você tem mais alguma outra atividade além destes 19 anos?
      Obrigado pela participação!

      Resposta
  • 5 de abril de 2019 em 16:51
    Permalink

    Boa tarde Dr Lucas! Sou Técnico de Segurança do Trabalho, atualmente trabalho em uma empresa que faz instalação e manutenção em compressores e painéis elétricos de GNV com tensão máxima de 440v. Estou sempre realizando auditorias nas equipes de campo, essas “visitas” que faço daria direito a aposentadoria especial?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      8 de abril de 2019 em 01:27
      Permalink

      Olá Leandro!
      Se existe a exposição aos risco da energia elétrica, há sim a possibilidade de pleitear a aposentadoria especial. Sempre lembrando que é muito importante que esta situação esteja mencionada no seu PPP.

      Resposta
  • 19 de abril de 2019 em 23:37
    Permalink

    Boa noite, sou deficiente visual, tenho visao monocular e trabalho como eletricista industrial hoje com csrteira assinada, ja entrei na empresa que estou atual como pcd, com qnto tempo eu consigo umaaposentadoria?

    Resposta
    • Lucas Tubino
      20 de abril de 2019 em 01:39
      Permalink

      Olá Eduardo!
      Você tem direito a se aposentar com 25 anos de atividade especial.
      Se em algum momento você não exerceu atividade especial, você pode comprovar que era PCD e então pedir o reconhecimento da aposentadoria especial do deficiente para este período.
      Há quanto tempo trabalha como eletricista?

      Resposta
  • 29 de abril de 2019 em 12:19
    Permalink

    Bom dia. Fui militar em um período de 04 anos.
    Hoje trabalho com tensão acima de 250 Volts em um período de 21 anos e 06 meses.
    Nesse intervalo tive uma empresa, porém fui sócio cotista e não abri o carnê para pagamento como autônomo, mais uns 3 anos.
    Hoje poderia dar entrada na aposentadoria?
    O tempo de militar poderá contar como especial? Trabalhei no rancho (águas quentes/ frigorifico/ panelas industriais)
    Se passar a reforma: o eletricitário perderá a especial?
    E esses 21 anos e 6 meses, poderei converter para a aposentaria comum?
    Muito obrigado.

    Resposta
    • Lucas Tubino
      3 de maio de 2019 em 00:10
      Permalink

      Olá Ronaldo!
      Você já pode dar entrada na sua aposentadoria sim.
      Por favor, preencha o formulário que pode ser acessado no link a seguir para que possamos analisar o seu caso:
      http://lucastubino.rds.land/consultaprevidenciaria
      Em relação à Reforma Trabalhista: de fato, pela proposta, o eletricitário vai perder o direito à aposentadoria especial, exceto para aqueles que conseguirem atingir 25 anos de trabalho com eletricidade antes do início da Reforma.
      Vamos aguardar e ver o que será ou não aprovado nesta Reforma.
      Obrigado!

      Resposta
  • 3 de maio de 2019 em 11:48
    Permalink

    Bom dia!
    Sou encarregado de elétrica, no PPP fornecido por minha empresa, não consta valores de tensão à que estava exposto, e segundo a empresa isto não se faz necessário devido existir registro de adicional de periculosidade na CTPS, o que fazer já que a mesma recusa corrigir este erro. Obrigado

    Resposta
    • Lucas Tubino
      5 de maio de 2019 em 10:07
      Permalink

      Olá Mauro!
      O INSS e a Justiça podem não aceitar o PPP que não tenha o indicativo da tensão.
      Pode acontecer de, durante o processo, ser determinada uma perícia judicial na empresa.
      Sempre lembrando que no caso de eletricidade o INSS somente reconhece o tempo especial até 1997 e para reconhecer períodos posteriores, será necessário ingressar com ação judicial.

      Resposta

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